Argon Comercializadora entra com pedido de recuperação judicial

(Com Natália Bezutti)

A Argon Comercializadora de Energia entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo na noite de ontem, 5 de agosto, de acordo com petição ao qual a MegaWhat teve acesso. A lista de credores da empresa incluiu um funcionário, pelo não pagamento de férias e sua fornecedora de serviços de comunicação, somando cerca de R$ 11,45 mil, e empresas do setor de energia com as quais a Argon tinha contrato, totalizando R$ 110.485.926,78. 

Entre as empresas do setor com que a Argon possui os maiores débitos, está a Ambar Energia, com mais de R$ 20,42 milhões, a Atmo Energia, com outros R$ 12,15 milhões, a Boven, em R$ 11,27 milhões, e a EDP Brasil, na casa de R$ 10 milhões.  Na lista ainda são citadas: Enersea Comercializadora; Gol Linhas Aéreas; Itaú Unibanco Comercializadora de Energia; Morumby, Rio Preto Hoteis, e Rio JV Partners, da rede Hyatt; e a NC Energia, da Neoenergia. Os débitos para esses grupos variam entre R$ 4,7 milhões a R$ 7,83 milhões

Na petição, a Argon alega que o primeiro semestre deste ano foi marcado por uma seca severa, o que fez com que o governo tivesse que tomar medidas para reduzir o deplecionamento dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste.

“Diante de tal quadro, a Argon Energias vislumbrou que teria dificuldades em cumprir adequadamente os contratos com seus clientes. Agindo com a transparência que pautou sua atuação desde sempre, expôs a todos os clientes a situação, e ofereceu alternativas para prosseguir com suas relações contratuais, afetadas por motivo de força maior, ao qual não deu causa”, diz o pedido de recuperação judicial.

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A empresa afirma que, ainda que esteja negociando acordos e repactuações com seus credores, a única ferramenta que vai conferir a segurança necessária para mantê-la no mercado é a recuperação judicial. 

Desde meados de julho, circulam no mercado de energia rumores de que as comercializadoras Argon e Brasil teriam dificuldade em honrar seus contratos, devido à alta do preço de energia registrada na virada de junho para julho. Por estarem descontratadas, essas empresas ficariam expostas ao mercado de curto prazo para honrar os contratos, em que a energia foi vendida em preços substancialmente menores. 

Mais cedo, a MegaWhat informou que a Brasil Comercializadora ajuizou ação pedindo uma liminar para rescindir um contrato venda de energia firmado com a Boven Comercializadora por meio do BBCE, no total de 87.600 MWh entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro deste ano. A empresa alega que terá prejuízo de R$ 18,4 milhões se tiver que registrar e cumprir tal contrato.

Segundo fontes, outras notificações foram feitas, e há comercializadoras que já conseguiram liminares para se proteger dessas casas. O objetivo das liminares obtidas era desobrigar as empresas a pagarem a Argon e a Brasil pela energia comprada, para que as duas não possam alegar descumprimento das regras e pedirem rescição dos contratos.  

Crise no mercado livre

Hoje, 6 de agosto, acontece a liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo de junho, quando eventuais inadimplências de agentes podem vir à tona. A situação deve se agravar na próxima liquidação, em setembro, já que o PLD teve alta substancial no mês passado.

O mercado livre está em alerta desde que o PLD chegou ao teto, entre junho e julho, ao mesmo tempo em que a liquidez despencou, segundo relatos de agentes ouvidos sob condição de anonimato.

Rumores no mercado apontavam para uma nova “lista de credores”, circulando desde meados de julho, que remete à crise enfrentada no início de 2019, quando a virada de preços pegou alguns agentes de surpresa e vários contratos foram abertos. As comercializadoras Brasil e Argon já eram apontadas como casas que potencialmente não honrariam os contratos. A lista de credores que circulava apontava para uma quantia de cerca de R$ 500 milhões.

Motivada por esses rumores, que foram retratados em reportagens veículadas na imprensa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitou ao presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, que envie à agência até 12 de agosto todas as informações disponíveis sobre os contratos de sete comercializadoras registrados entre janeiro de 2020 e julho de 2021.

O ofício, assinado pelo diretor Efrain Cruz, mencionava notícias divulgadas recentemente pela imprensa que apontam que algumas comercializadoras sinalizaram dificuldades em cumprir suas obrigações contratuais, e citava nominalmente as comercializadoras Argon, Brasil, Compass, Delta, Electra, WX e Zeta, nessa ordem. Além disso, pedia informações de outras “eventuais comercializadoras” as quais a CCEE tenha conhecimento de indícios de possibilidade de inadimplência elevada ou que, por outro motivo, a câmara entenda que representem risco acentuado ao mercado. 

Uma das empresas citadas no ofício, a Delta Energia, informou em nota que a Brasil e Argon estão adimplentes com a companhia. Além disso, destacou que “possui rígidos controles de riscos e que a exposição com qualquer comercializadora de energia, sem ativos de geração ou distribuição, nunca ultrapassa 20% do valor mencionado”.  

(Atualizado às 15h50, em 6 de agosto de 2021, para incluir o posicionamento da Delta Energia)