Usinas da fonte hidráulica, eólica e solar têm garantia física definidas

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física de 12 usinas da fonte hidráulica, eólica e solar. As definições constam em portarias publicadas nesta segunda-feira, 9 de agosto, no Diário Oficial da União.

No caso da fonte hidráulica, foi definido em 6,68 MW médios o montante da PCH Forquilha IV (13 MW), localizada entre os municípios de Machadinho e Maximiliano de Almeida, no Rio Grande do Sul.

Já da fonte eólica, ficaram definidas as garantias dos empreendimentos da Enel Green Power na cidade de Morro do Chapéu, na Bahia. Foram contempladas na definição as usinas: Ventos de Santa Esperança 8 (25,2 MW) em 14,9 MW médios; Ventos de Santa Esperança 16 (42 MW), em 22,5 MW médios; Ventos de Santa Esperança 21 (46,2 MW), em 29,7 MW médios; Ventos de Santa Esperança 22 (46,2 MW), em 28,9 MW médios; Ventos de Santa Esperança 25 (25,2 MW) em 13,2 MW médios; e Ventos de Santa Esperança 26 (46,2 MW), em 24,8 MW médios.

Por fim, da fonte solar fotovoltaica, foram definidas as garantias físicas das UFVs Coremas IV a Coremas VIII, com 27 MW cada, em 8,2 MW médio, no estado da Paraíba.

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Reidi

Também foi aprovado pelo ministério o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica da Porto Primavera Transmissora de Energia, no estado de São Paulo.

Como prioritário, foi aprovado o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica da Energisa Acre, não sendo incluídos os investimentos em obras do programa Luz para Todos ou com participação financeira de terceiros.

Também foi aprovado como prioritário o projeto da UFV Serra do Mato III, com 47,3 MW de potência instalada, localizada no estado do Ceará e de titularidade da Qair Brasil.

DRO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, registrou 1.429,9 MW em pedidos de requerimento de outorga (DRO) de usinas solares fotovoltaicas.

No Paraná, o registro foi para a UFV Solaris 23, com 31,25 MW de potência instalada, no município de Sertaneja. Em Minas Gerais, o DRO foi para as UFVs Camboatã XV a Camboatã XXIII, totalizando 398,65 MW, na cidade de Janaúba. Por fim, no município de Riacho Frio, no Piauí, o registro foi para as UFVs Piauí BDE 1 a Piauí BDE 20, totalizando 1.000 MW de potência instalada.

Geração

Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras 5 e 6, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Martina 10, localizada no município de Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte.