A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo aprovou o pedido de recuperação judicial apresentado na semana passada pela Argon Comercializadora de Energias, contra cerca de R$ 110 milhões em débitos.
Com o deferimento do processo, ficam suspensos por 180 dias prazos como de execuções ajuizadas contra a companhia e de ações de penhora, sequestro, arresto sobre os bens da devedora. Na prática, é como se as dívidas incluídas no processo ficassem congeladas e não possam ser cobradas bilateralmente. Paralelamente, o processamento da recuperação judicial deve avançar com elaboração de um plano, que deverá ser aprovado pelos credores em momento adequado.
Na petição ajuizada para pedir a proteção contra credores, a Argon alegou que o primeiro semestre deste ano foi marcado por uma seca severa, o que fez com que o governo tivesse que tomar medidas para reduzir o deplecionamento dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste. “Diante de tal quadro, a Argon Energias vislumbrou que teria dificuldades em cumprir adequadamente os contratos com seus clientes. Agindo com a transparência que pautou sua atuação desde sempre, expôs a todos os clientes a situação, e ofereceu alternativas para prosseguir com suas relações contratuais, afetadas por motivo de força maior, ao qual não deu causa”, dizia o pedido de recuperação judicial.
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A empresa afirmou que, ainda que esteja negociando acordos e repactuações com seus credores, a única ferramenta que vai conferir a segurança necessária para mantê-la no mercado é a recuperação judicial.
A lista de credores anexada ao pedido de recuperação judicial é liderada pela Ambar Energia, com mais de R$ 20,42 milhões em dívidas, seguida por Atmo Energia, com outros R$ 12,15 milhões, Boven, em R$ 11,27 milhões, e EDP Brasil, na casa de R$ 10 milhões.
Também são credores Enersea Comercializadora; Gol Linhas Aéreas; Itaú Unibanco Comercializadora de Energia; Morumby, Rio Preto Hoteis, e Rio JV Partners, da rede Hyatt; e a NC Energia, da Neoenergia. Os débitos para esses grupos variam entre R$ 4,7 milhões a R$ 7,83 milhões.
