A recente aquisição de dois blocos na Bacia de Tucano Sul, na Bahia, faz parte da estratégia da EnP de formar um cluster de gás natural no sul do estado e no Espírito Santo, afirmou o presidente da companhia, Marcio Félix, à MegaWhat.
No último mês, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a cessão dos blocos terrestres TUC-T-139 e TUC-T-147, na Bacia de Tucano Sul, para o consórcio formado por Imetame e Energy Paranã, empresa criada este ano e que tem a EnP como uma de suas acionistas.
“Nosso objetivo é construir um cluster de gás. A bacia de Tucano tem essa vocação para gás. E nós queremos trabalhar com venda de gás comprimido, conectar a malha, eventualmente [fazer] uma geração de energia elétrica, estocagem, produção de hidrogênio e captura de carbono. É o ecossistema para o gás que estamos pensamos ao longo do tempo”, disse Félix à MegaWhat.
Com a aquisição dos blocos, o executivo explicou que o foco agora é realizar o teste de longa duração (TLD) nas áreas, com o objetivo de definir a extensão e comprovar a comercialidade da descoberta de gás existente na região. “Ainda está em fase exploratória”, completou.
A aquisição também foi uma operação inédita no Brasil, por se a primeira no país a envolver uma execução de penhor de direitos emergentes. Isso porque o negócio foi feito a partir da execução pela CDGN Logística de um contrato de penhor sobre os direitos decorrentes dos contratos de concessão da Petra Energia, antiga operadora das duas áreas. Na prática, a Petra havia obtido um pré-pagamento pela venda futura do gás proveniente dos dois ativos para a CDGN, porém não deu continuidade ao investimento.
Segundo Tiago Macêdo, sócio do Tauil & Chequer Advogados, escritório que assessorou a CDGN no negócio, esta foi a primeira decisão da ANP no âmbito da resolução 785, de maio de 2019, que disciplina o processo de cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, a constituição de garantias sobre direitos emergentes desses contratos e a alteração do controle societário de concessionárias ou contratadas.
Pelo negócio, a Imetame terá 30% dos dois blocos. Os 70% restantes serão da Energy Paranã, joint venture entre a EnP e a Petres, empresa do grupo InterAlli.