A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que a proposta de marco legal para a micro e minigeração de energia vai melhorar a qualidade energética para os pequenos produtores e permitir que eles tenham acesso a novas tecnologias com fontes renováveis e sustentáveis.
Segundo a confederação, hoje são mais de 37 mil estabelecimentos rurais no país adeptos aos sistemas de mini e da microgeração distribuída (MMGD), dos quais, 99% das unidades são de solar fotovoltaica.
No entanto, a CNA identifica que há um grande potencial de expansão de outras fontes em complementação à fonte hídrica, de forma a contribuir com a matriz energética nacional, principalmente de biomassa.
Para o coordenador de produção agrícola da CNA, Maciel Silva, a proposta normativa é um grande avanço para a sustentabilidade da geração própria de energia utilizando-se de fontes renováveis.
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Silva aponta dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) como base para a expectativa de avanço: “os resíduos da agropecuária possuem o potencial de gerar 73 bilhões de metros cúbicos de biometano e mais de 149 TWh de energia. Se usarmos 1% desse potencial na GD, sem sombra de dúvidas contribuiremos com a redução de custo aos consumidores e com a matriz energética nacional”, afirma.
Para a confederação, a proposta de marco legal está aderente à recomendação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no que se refere ao acesso não discriminatório à rede, segurança jurídica e regulatória, alocação justa dos custos da rede e com transição.
“Na nossa percepção seguir essas diretrizes é garantir o desenvolvimento de longo prazo e a continuidade da expansão da geração própria por meio das fontes renováveis no setor agropecuário”, completa o coordenador da CNA.
