A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a EDP Renováveis Brasil a implantar e explorar cinco usinas eólicas sob o regime de produção independente de energia elétrica, todas com prazo de outorga de 35 anos, sendo elas: Serra da Borborema I a Serra da Borborema V, totalizando 210,8 MW e localizadas no estado da Paraíba.
Também foi autorizada pela autarquia a atuação da Ducoco Produtos Alimentícios como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 23 de agosto, do Diário Oficial da União.
Geração
Para início de operação em teste, foram liberadas as UG8, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 11 e a UG10, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 9. Ambos os empreendimentos estão localizados entre os municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte.
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CVU
Também foi autorizada, parcialmente, a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica a gás Araucária, sendo determinado ao Operador Nacional do Sistema (ONS) a aplicação do valor de R$ 1.276,44 MWh entre os dias 20 de agosto e 30 de setembro de 2021.
Para a UTE William Arjona, da Delta Energia, os valores do CVU sem a inclusão dos custos fixos ficaram em R$ 2.325,47 MWh, com parcela de custo fixo a R$ 118,21 MWh, sendo o montante de geração necessário à recuperação dos custos em 1.118.247 MWh. O ONS deve aplicar os valores entre 20 de agosto e 30 de setembro de 2021.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por sua vez, estabeleceu os preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos em julho de 2021 em cada campo para fins de recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
