William Arjona terá CVU teto para operar com gás e diesel; valores acima passarão pela diretoria da Aneel

Em deliberação sobre o registro de óleo diesel como combustível alternativo da termelétrica William Arjona, solicitado pela Delta Energia, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ampliou o debate e estabeleceu um teto de Custo Variável Unitário (CVU) para que a usina opere com gás natural e óleo diesel, sem que o valor precise de validação do colegiado.

Com a parada para manutenção da plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1, a UTE William Arjona não teria gás natural para sua operação a partir do próximo domingo, 29 de agosto. Desta forma, solicitou à agência a possibilidade de utilização de combustível alternativo por 30 dias, e que gerou, inclusive, a redução do CVU atual para geração a gás natural, da ordem de R$ 2.440/MWh, para R$ 2.004/MWh.

Após ampla discussão e divergências entre os diretores sobre o aumento considerável das tarifas de energia por conta do acionamento das térmicas, em contraponto à sua importância para o sistema no momento de crise hídrica, o consenso do colegiado para a térmica em questão foi que a revisão de CVUs por fonte, acima dos valores apresentados neste processo, devem retornar para deliberação e ratificação da diretoria.

A autorização de revisão de Custo Variável Unitário de termelétricas, conforme variação do combustível, alta cambial e repasse da supridora, é realizada de forma automática pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG), nem necessidade de ser pautada para a diretoria.

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Parte dos diretores, entendeu que a deliberação pela diretoria engessaria o processo dado o tempo necessário aos ritos da autarquia, o que poderia inviabilizar a geração das usinas e seu fornecimento para o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Outra parte, defendeu os altos custos que o acionamento proporciona às tarifas dos consumidores, fazendo-se necessário o acompanhamento pela diretoria de alterações nos valores, de forma que não fosse dada “uma carta em branco” para aumentos expressivos e rotineiro do mercado de combustíveis.

Durante o debate que foi além do mérito do pedido da Delta Energia, o diretor-geral André Pepitone e o diretor Efrain Pereira Cruz divergiram sobre o papel da regulador para a segurança do mercado, em troca de uma maior celeridade do processo.

“Após longo debate conseguimos absorver a sensibilidade de cada um (diretor) e chegar a um encaminhamento comum”, concluiu Pepitone antes do encaminhamento pela aprovação do combustível alternativo e dos CVUs teto para gás natural e óleo diesel.

O diretor-geral chegou a dizer que Cruz estava distorcendo as suas colocações, mas ao final da discussão que acabou conduzindo, encaminhou para um voto com o consentimento de todos.

Efrain Cruz, por sua vez, declarou que “quem olha os debates, parece uma discussão acalorada”, mas que essa troca de posicionamentos é responsável pela construção de normativos que trazem segurança jurídica ao mercado e aos consumidores.