Reeleito na última semana para uma vaga no conselho de administração da Petrobras, Marcelo Gasparino quer ampliar a agenda ESG (sigla em inglês para temas relacionados a ambiente, social e governança) da companhia. O advogado e especialista em administração tributária empresarial ressalta que a petroleira pode assumir a liderança na mudança do relacionamento da indústria com o meio ambiente, porém destaca que a empresa ainda não tem uma diretoria nem um comitê estatutário de sustentabilidade.
“A exploração, produção, transporte, refino e distribuição de derivados de petróleo colocam a Petrobras no centro da cadeia produtiva mais poluente do Brasil, pois os veículos movidos à combustão são os maiores emissores de CO2. […] A companhia pode desenvolver um papel de liderança estratégico na necessária mudança do relacionamento da indústria com o meio ambiente”, disse Gasparino, em entrevista à MegaWhat.
O advogado protagonizou um embate entre acionistas minoritários da Petrobras e a União em abril, quando renunciou ao cargo no conselho da estatal menos de uma semana após ter sido eleito em assembleia. Naquela ocasião, ele renunciou com o objetivo de provocar uma nova eleição no colegiado (já que o processo havia sido feito pelo voto múltiplo), alegando problemas nos procedimentos daquela assembleia.
“Houve uma evolução importante. Busquei influenciar na abolição do uso de chapa nas companhias que sou conselheiro, pois sei que esse formato favorece o acionista controlador […] Mas o conselho de administração preferiu não discutir isso, e acredito que não tenha discutido quando deliberou pela convocação desta nova assembleia”, disse Gasparino, que questiona a forma de eleição pelo voto múltiplo em dois turnos na Petrobras.
“A CVM [Comissão de Valores Mobiliários] terá de pacificar o procedimento que deve ser adotado […] Veja como essa definição é relevante: na assembleia de abril, se fosse em rodada única, os minoritários não elegeriam nenhum, conselheiro; já na assembleia de agosto, elegeriam dois conselheiros”, completou o advogado, o único indicado pelos minoritários eleito na assembleia ocorrida semana passada.
Com relação à Petrobras, ele contou que os pontos mais importantes da petroleira a serem acompanhados pelo conselho hoje são o de não permitir que a empresa seja veículo de subsídio para políticas públicas que envolvam o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e não permitir que a companhia atue como agente regulador do mercado de gás natural no Brasil de forma não equânime. Ele lembra que recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o tratamento desigual praticado pela Petrobras em relação aos preços e regras contratuais para clientes e partes relacionadas.
Gasparino disse ainda que, com relação à sua atividade no conselho, ele buscará o cumprimento dos planos de investimentos e, principalmente, de desinvestimentos da companhia; a paridade dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras com o preço de importação, especialmente do óleo diesel, produto por meio do qual a estatal extrai a maior margem de contribuição para o seu resultado financeiro; e o volume de importações de petróleo e de óleo diesel.
Gasparino também é presidente do conselho de administração da Eternit e integra ainda os conselhos de administração da Vale e da Cemig.
(Foto: Geraldo Falcão / Agência Petrobras)
