A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 21 de setembro, a abertura de consulta pública para a definição dos indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023.
A proposta atrela que 50% do pagamento de performance decorre de cumprimento de metas definidas pela Aneel, e os outros 50% do cumprimento de metas definidas pelo próprio ONS
A proposta prevê que a avaliação dos indicadores passe a ocorrer a cada dois anos, mantendo-se a apuração e o pagamento de forma anual, com base nos 15 indicadores atuais de performance. Serão incluídos quatro novos indicadores, sendo três a partir de 2022 e um no ano seguinte.
Um outro indicador, o de previsão de desvios do Dessem, será incorporado a partir do próximo ciclo (2024/2025), com apuração sombra em 2023, dada a necessidade de estruturação de processos.
Para apuração e divulgação dos resultados, a Aneel propõe que todos os dados a serem utilizados no cálculo dos indicadores sejam disponibilizados na plataforma digital do operador, em formato aberto, permitindo a reprodutibilidade total dos cálculos dos indicadores pela sociedade.
A consulta pública terá período de contribuição de 22 de setembro a 5 de novembro. O tema já passou pelo processo de tomada de subsídios.
