A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de 28 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de produção independente de energia elétrica. Os empreendimentos têm prazo de outorga de 35 anos e constam em publicações desta quinta-feira, 23 de setembro, do Diário Oficial da União.
No Piauí, a autorização foi para as UFVs São João do Piauí I a São João do Piauí III, somando 75 MW de capacidade instalada, localizadas no município de mesmo nome e de titularidade da Renobrax Energias Renováveis.
Na Bahia, foram autorizadas as UFVs Orquídea I a Orquídea VI, totalizando 197,5 MW, e as UFVs Missagra I a Missagra III, que somam 144,35 MW. Todos os empreendimentos estão localizados no município de Barreiras e são de titularidade da empresa EDN Energias Renováveis.
Ainda na região Nordeste, mas no estado do Rio Grande do Norte, a autorização foi para as UFVs Barra da Onça I a Barra da Onça IV, somando 90 MW, localizada no município de Santana do Matos e de titularidade da RG2 Serviços Técnicos.
Já em Minas Gerais, foram autorizadas as UFVS Presidente JK 01 a Presidente JK 12, totalizando 360 MW de capacidade instalada, localizada no município de Presidente Juscelino.
A pedido da Surya Energia Solar e Tucaia Geradora, foram alteradas as denominações, coordenadas geográficas e potências instaladas das UFVs Tucaia 1 a Tucaia 3, que passam a somar 138,6 MW.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas: a unidade geradora 1, de 1,25 MW, da UFV USF Bernardo Alimentos, em Rondônia; as UG4 a UG7, de 3,55 MW cada, da eólica Farol de Touros, no estado do Rio Grande do Norte; e as UG9 e UG10, de 3,465 MW cada, da eólica Chafariz 2, no estado da Paraíba.
Já para a modalidade em teste, foram liberadas as unidades geradoras, de 4,2 MW cada, das eólicas no Rio Grande do Norte: Vila Espírito Santo V, para as UG7 e UG8; Vila Espírito Santo III, para as UG5 e UG6; Cumaru II, para a UG6. Ainda foi autorizada a operação em teste da CGH Cachoeirinha, da UG1, de 0,675 MW, no estado de Mato Grosso.
CVU
A autarquia revisou, ainda, o Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica Norte Fluminense, de titularidade da EDF, em R$ 81,36 MWh para a Norte Fluminense 1, R$ 94,33 MWh para a Norte Fluminense 2, R$ 178,57 MWh para a Norte Fluminense 3 e R$ 611,96 MWh para a Norte Fluminense 4. Ficou determinado, desta forma, ao Operador Nacional do Sistema (ONS) a aplicação dos valores de agosto de 2021 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor de setembro de 2021 para o patamar 4, a partir do Programa Mensal de Operação (PMO) de outubro deste ano.
Para a Termopernambuco, foi autorizada a utilização do CVU da UTE Termopernambuco no valor de R$ 178,07 MWh, a ser aplicado pelo ONS a partir do PMO de outubro de 2021. Ficou determinado, ainda, que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) utilize tal valor para fins de contabilização da geração verificada da referida termelétrica a partir do mês de agosto de 2021.