Em sua agenda dos 1.000 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro, voltou a falar sobre o aumento do valor dos combustíveis no país, reiterando que em sua gestão nunca houve elevação de impostos federais, e que a autonomia para a redução do ICMS é dos estados.
“Não queremos criar briga com os governadores, muito pelo contrário, queremos nos entender e trabalhar juntos. Os impostos federais na gasolina, no diesel e no álcool são exatamente os mesmos de quando assumi, em 1º janeiro de 2019”, disse ele.
Ele reforçou o projeto que tramita na Câmara dos Deputados, e que pode ir para votação entre esta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de setembro, segundo garantiu a ele o presidente da casa, Arthur Lira, que estabelece que o ICMS terá um valor fixo, não mais percentual, e a ser arbitrado pelo que próprio governador estadual.
“Cada estado ao fixar o valor, vocês poderão comparar esse valor com o do imposto federal, bem como com a margem de lucro do dono do posto e valor do transporte. Vocês poderão saber então, onde é a causa de a gasolina, diesel e etanol estar no valor atual”, declarou Bolsonaro.
O discurso do presidente ocorreu durante a cerimônia de lançamento da termelétrica Jaguatirica II (140 MW), em Boa Vista, Roraima, e no qual, o governador do estado, Antonio Denarium, assinou decreto para redução em cinco pontos percentuais do gás de cozinha (GLP), passando de 17% para 12%, e que posteriormente deve ter a alíquota zerada.
Bolsonaro disse que prevê que a discussão da compra direta do gás de cozinha pelos governos estaduais siga o caminho da Medida Provisória 1.063, que tratou da venda direta de etanol hidratada, e está para votação do Senado Federal. Com a possível venda direta, o gás de cozinha poderia custar metade do preço atual, segundo Jair Bolsonaro.
“O preço do gás, lá onde ele é engarrafado, o botijão de 13 kg está na casa dos R$ 50, não justifica, na ponta da linha, estar custando R$ 130. Zerando o imposto federal, que já zerei, zerando o imposto estadual, esses dois estados, Roraima e Amazonas poderão, com trabalho nosso e com ajuda do parlamento, buscar a compra direta do gás de cozinha”, disse o presidente.
