O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) incluiu em seu relatório da Medida Provisória (MP) da crise hídrica a extensão de subsídios para usinas a carvão e outras medidas para setores específicos que, segundo entidades e especialistas, devem aumentar o custo da energia no país.
Estimativas da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apontam que o custo repassado para conta de luz vai chegar a R$ 46,5 bilhões. A informação é destaque em jornais, neste domingo (03/10).
Viana apresentou seu relatório na sexta-feira (01/10). O texto original, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de junho, já está em vigor. Para que as alterações feitas pelo parlamentar também entrem em vigor, a MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado, explica a Folha de S. Paulo.
O ponto principal da MP é a criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), um grupo emergencial de monitoramento do sistema elétrico liderado pelo Ministério de Minas e Energia, que já está em plena atividade, mas em seu relatório, Viana incluiu um dispositivo que, na prática, dá mais poderes ao presidente da República.
Entidades do setor criticaram os trechos do relatório de Viana que tratam de benefícios e subsídios a segmentos específicos, como o das termelétricas a carvão. Viana também acolheu uma emenda que permite que as despesas de instalação de gasodutos sejam diluídas nos custos de transmissão do setor elétrico. O relator também estendeu o prazo para que os geradores decidam pela renovação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
“Jabutis” em MP da crise hídrica custarão R$ 46,5 bilhões a consumidores, diz associação
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo lembra que os subsídios a termelétricas a carvão incluídos na MP da crise hídrica pelo relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), contrariam compromissos ambientais assumidos pelo Brasil às vésperas da realização da Cúpula do Clima das Nações Unidas, a COP-26, que irá se realizar em novembro, na Escócia.
Assim como a Folha (resumo anterior), o Estadão também ressalta que o parecer inclui “jabutis” – artigos estranhos à proposta original, no jargão do Congresso – que terão um custo de até R$ 46,5 bilhões a serem bancados pelos consumidores, conforme cálculos da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Segundo o Estadão, a maior das “bombas” incluídas no texto da MP pelo relator, será o repasse para os consumidores, do custo de construção de novos gasodutos. A votação da MP está prevista para ocorrer na Câmara amanhã (04/10). A matéria ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal até 7 de novembro para ter validade definitiva e não caducar.
Petrobras não vai segurar preço de combustível, diz presidente da estatal
O risco é “zero” de a Petrobras atuar para segurar os preços dos combustíveis no país em meio a um período de valores elevados que pressionam a inflação e o orçamento dos brasileiros, disse o presidente da empresa, general Joaquim Silva e Luna, em entrevista à Reuters. Isso significa que, se os preços do petróleo ou o câmbio se moverem para novas altas estruturais, a Petrobras terá de reajustar os preços de gasolina e diesel para manter sua política de seguir a paridade com as cotações globais, apesar de pressões contrárias de parte da sociedade, afirmou o executivo. (UOL)
Crise de energia na China impacta economia e pode ser mais uma trava ao PIB no Brasil
Da falta de fertilizantes ao aumento do preço da energia, com implicações sobre a inflação e a balança comercial, o Brasil deve sofrer fortes impactos da crise energética chinesa, que vem obrigando o país asiático a promover apagões programados por falta de capacidade de geração.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o cenário adverso se soma ao desarranjo na cadeia logística internacional, que já vem prejudicando diversos setores da economia, e pode ser mais uma trava na recuperação econômica brasileira após o período mais crítico da pandemia.
Os primeiros impactos já são sentidos pelo agronegócio, com maior dificuldade para comprar defensivos e fertilizantes, pela mineração, que vê as cotações internacionais em queda, e pelo setor de energia, afetado pelos preços recordes do gás natural.
PANORAMA DA MÍDIA
O jornal O Globo traz, na edição deste domingo (03/10), uma entrevista com o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, que afirmou: “Se preço for represado, haverá desabastecimento de combustível”.
A inflação e o preço dos combustíveis dominaram o debate político na última semana, ressalta a reportagem. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticaram o preço da gasolina, do diesel e do gás de botijão. A Petrobras, então, veio a público defender sua política de preços e aumentou o diesel após 86 dias, em uma ação que agradou ao mercado.
No comando da estatal, Silva e Luna diz que o governo busca alternativas, inclusive revendo impostos, e confirma estudos para criar um fundo de estabilização, capaz de amortecer o impacto ao consumidor, e que seria formado por tributos e dividendos pagos pela própria Petrobras.
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O jornal O Estado de S. Paulo informa que a migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos bate recorde durante os últimos nove meses. Segundo dados oficiais, entre outubro de 2020 e agosto de 2021, 47,4 mil brasileiros foram apreendidos. É mais do que a soma dos 14 anos anteriores, quando 41 mil tentaram cruzar a fronteira – os americanos fazem o controle em anos fiscais, que vão de outubro a setembro.
Para deixar o país, os brasileiros saem principalmente do Acre, de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais. A suspensão há 18 meses da emissão de vistos americanos de turista para brasileiros, também efeito da crise sanitária mundial, agravou o impacto.
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Atos contra o presidente Jair Bolsonaro, realizados ontem (02/10), em diversas cidades do país, tiveram baixa adesão fora da esquerda, destaca a Folha de S. Paulo. A rodada de protestos contra Bolsonaro foi a sexta organizada majoritariamente pela esquerda. Como nas edições anteriores, predominou a cor vermelha, mas, desta vez, houve mais adesões de políticos da direita.
