Conforme deliberação da da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a recomposição temporária, até 31 de dezembro deste ano, dos Custo Variável Unitário (CVU) das termelétricas Termopernambuco (143 MW) e Pau Ferro I (94 MW) no valor de R$ 1.338,78/MWh.
As usinas comercializaram energia no leilão de energia nova de 2006, com prazo de suprimento de 2009 a 2023, com contratos celebrados no Ambiente de Contratação Regulado (ACR). Ao todo, contam com 658 unidades geradoras, movidas a biodiesel e operação unificada no município de Igarassú, Pernambuco.
O processo foi deliberado em linha com as demais decisões da agência para recomposição de CVU, a partir de decisão da Creg. A única inovação, conforme indicado pelo diretor relator Sandoval Feitosa, é de “diligência junto ao agente para comprovação dos custos apresentados”, o que trouxe uma redução do CVU no processo de 6,72%.
A Centrais Elétricas de Pernambuco (Epesa) deverá comprovar em relatórios mensais o custo de operação das usinas. Caso os valores não sejam comprovados em fiscalização da Aneel, os CVUs serão revistos e recontabilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O novo custo de acionamento das termelétricas deverá ser considerado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e CCEE para planejamento da operação e contabilização do mercado de curto prazo. Caso ocorra incremento do custo variável, o pagamento deverá ocorrer por Encargo de Serviço de Sistema (ESS).
