A liquidação financeira do mercado de curto prazo (MCP) do setor elétrico movimentou R$ 5,2 bilhões dos R$ 6,5 bilhões contabilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em agosto. Na operação, concluída nesta sexta-feira, 8 de outubro, houve a liberação de mais R$ 112 milhões em valores até então retidos pela judicialização do risco hidrológico (GSF), além do repasse de R$ 1,1 bilhão em excedentes da Conta de Energia de Reserva (Coner).
Segundo Rui Altieri, presidente da CCEE, o tema está cada vez mais perto de ser totalmente página virada. “O mês de setembro foi decisivo, com a homologação de todos os cálculos para repactuação e a aprovação da nossa proposta de parcelamento dos débitos ainda em aberto. Em breve encerraremos definitivamente essa questão”, afirma ele.
O impasse do risco hidrológico no mercado livre chegou a travar cerca de R$ 10,3 bilhões do setor, mas, a articulação entre as entidades setoriais e agentes do setor, liberou a repactuação dos débitos em novembro do ano passado. Desde então, 54 geradoras já foram responsáveis por 120 pagamentos, reduzindo o montante retido para os atuais R$ 1,2 bilhão.
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Dos valores não pagos em agosto, R$ 73 milhões referem-se à inadimplência, o que corresponde 1,1% do total contabilizado. Nesse período, agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência advindas das liminares do GSF perceberam adimplência de 98,1%. Já aqueles que seguem amparados por decisões que impõem o pagamento proporcional, conforme as regras de comercialização independentemente dos recursos disponíveis, verificaram uma adimplência de 65,5%.
Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam cerca de 44,7% de seus créditos.
