Transmissoras de energia temem mudança de regras nos contratos – Edição da Manhã

Transmissoras de energia estão preocupadas com o potencial resultado de uma discussão sobre aditivos contratuais no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informa o Valor Econômico. De acordo com a reportagem, ocaso envolve uma concessionária específica, da chinesa State Grid, mas existe o temor no mercado de que o entendimento aplicado possa respingar em outras transmissoras e até mesmo na percepção de risco dos agentes para os próximos leilões.

O debate envolve o lote 1 do leilão de transmissão de 2020, que prevê investimentos de R$ 424 milhões na construção de 200 quilômetros de linhas e uma subestação em Goiás. Como o ganhador no certame foi desabilitado, a segunda colocada, a State Grid Brazil Holding, assumiu o ativo, tendo assinado o contrato em maio.

Pouco depois da assinatura do contrato, iniciaram-se conversas para a realização de um aditivo, visando a implantação de um segundo banco de reatores. Os termos, porém, surpreenderam: a área técnica da agência aplicou a lógica de dispositivos da Lei de Licitações, determinando que a concessionária aceitasse, para essas novas obras, a mesma taxa de deságio oferecida no ato do leilão – no caso, de 46,07%.

O posicionamento perturbou o mercado, porque vai contra a prática usual, ressalta a reportagem. O comum é que novas obras sejam realizadas a partir de autorizações de reforços e melhorias, e a precificação é feita por meio de um banco de preços de referência da Aneel.

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Chegada da Vibra como sócia acelera crescimento, dizem dirigentes da Comerc

Em entrevista ao Valor Econômico, o fundador e presidente do conselho de administração da Comerc, Cristopher Vlavianos, e o co-presidente da empresa, André Dorf, afirmaram que a chegada da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, como sócia e futura co-controladora da Comerc Participações acelera o crescimento da holding de energia, cuja ambição é se consolidar, em pouco tempo, entre os principais players de geração centralizada e o maior em geração distribuída no país.

Segundo os executivos, tanto preço quanto sinergias levaram à decisão de desistir da oferta pública inicial de ações (IPO, na versão em inglês), na reta final do processo, e aceitar a proposta de aquisição de 50% feita pela Vibra Energia. “A operação junta dois universos totalmente complementares. A Vibra é uma empresa que gera caixa, com base de clientes importantes e que já está no caminho da transição energética”, disse Vlavianos.

Térmica em Rio Grande ganha novo fôlego com missão governamental

O recente encontro da missão do governo gaúcho com representantes do grupo espanhol Cobra, em Madri, está sendo comemorada por defensores do projeto de instalação de uma termelétrica a gás natural no município de Rio Grande, segundo reportagem do Jornal do Comércio (RS).

Na ocasião, o governador Eduardo Leite afirmou que os trabalhos são voltados para viabilizar o empreendimento, hoje estimado em cerca de R$ 6 bilhões. Conforme explica a reportagem, uma das questões que ainda precisa ser resolvida é a do licenciamento ambiental.

A usina (planejada para uma capacidade de 1.238 mil MW, o que corresponde a um terço da demanda média do Rio Grande do Sul) havia garantido a comercialização da sua futura geração em leilão de energia do governo federal realizado em 2014. No entanto, em 2017, a outorga da térmica foi revogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devido ao descumprimento de cronogramas.

Apesar desse revés, em abril de 2021, uma decisão liminar assinada pelo Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia estipulou que fossem suspensas as determinações do órgão regulador que revogaram a outorga. A Aneel interpôs recurso de agravo de instrumento no dia 30 de junho, mas, por enquanto, legalmente, o cenário é de retomada do empreendimento. O desafio, agora, é cumprir o despacho da Justiça, que apontou algumas datas-chave para a iniciativa e uma delas não poderá ser atendida, a conquista da licença ambiental de instalação (LI) da usina até 5 de novembro.

Câmara discute ICMS do combustível

O Valor Econômico informa que deputados e senadores devem dar sequência, ao longo desta semana, às articulações para aprovação de projetos relacionados à área econômica. Na Câmara, pode ser votado em plenário projeto de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, caso evolua o acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

De acordo com a reportagem, em conversa com líderes da oposição, Lira propôs na semana passada que o imposto estadual incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos. De acordo com a sugestão, caberá aos estados aplicarem a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. Atualmente, o cálculo é feito a partir da média dos preços dos últimos 15 dias.

Magalu vai colocar 51 caminhões elétricos nas ruas até dezembro

A empresa varejista Magalu começou a eletrificar sua frota de caminhões. Os primeiros 51 veículos elétricos a rodar foram comprados da montadora chinesa JAC Motors, segundo a varejista. Até o fim de outubro, 23 caminhões elétricos já terão começado a circular pelas ruas de estados como São Paulo, Bahia e Paraíba, e os outros serão entregues até o final do ano. De acordo com a empresa, os veículos serão usados para abastecer lojas e fazer entregas de produtos de maior porte, como móveis e eletrodomésticos grandes. As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo.

Voltz quer tornar moto elétrica mais acessível, com programa de assinatura de baterias

A Voltz, marca de moto elétrica fundada pelo pernambucano Renato Villar, começou a testar um novo modelo de negócios que pretende resolver dois dos principais desafios da mobilidade elétrica hoje: o acesso, devido ao alto custo e as limitações de autonomia da bateria.

Segundo informação da coluna Capital, do jornal O Globo, para isso, a empresa acaba de inaugurar duas estações de troca de bateria em São Paulo que vão permitir aos motoristas substituir uma bateria descarregada por uma cheia em segundos, sem precisar perder tempo esperando o carregamento. O modelo baseia-se no conceito de bateria como serviço, com um plano de assinaturas que dispensa a posse do equipamento — barateando em 40% o preço de aquisição da moto elétrica, que hoje já é competitiva com a moto a combustão: de R$ 17 mil para R$ 11 mil.

PANORAMA DA MÍDIA

O cenário político, com eleições em 2022 e as incertezas sobre a estratégia econômica do próximo presidente, além da volatilidade do câmbio (que dificulta precificação de ativos com receita em reais) estão fazendo os investidores estrangeiros puxarem o freio em relação às novas rodadas de concessões previstas no Brasil.

Consultores, advogados e economistas consultados pelo jornal O Globo avaliam que a presença de fundos de investimento, empresas e consórcios que planejavam entrar no país deve ser limitada nos próximos leilões. Segundo esses especialistas, a presença dos estrangeiros deve se restringir a grupos que já operam no país. O governo nega e diz que os estrangeiros estão entrando no Brasil não só como operadores, mas também como financiadores dos projetos.

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Os governos estaduais aceleraram o ritmo do investimento no segundo quadrimestre, ampliando de modo significativo o volume aplicado em obras neste ano. De janeiro a agosto, o total investido pelos 26 estados e pelo Distrito Federal (DF) somou R$ 18,6 bilhões, com aumento nominal de 28,8% em relação a iguais meses do ano passado. É uma alta próxima à da arrecadação própria desses governos, que cresceu 25% nesse período, nos dois casos sem descontar a inflação. De olho em 2022, Estados aceleram investimentos.

Para analistas e representantes dos estados ouvidos pelo Valor Econômico, os investimentos devem continuar fortes, embalados pela corrida para as eleições de 2022 e sustentados por superávits financeiros de 2020 e pela arrecadação vigorosa em 2021. Preços altos de commodities favorecem as receitas obtidas com o recebimento dos royalties do petróleo e com os direitos minerários.

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Governos estaduais têm segurado recursos disponíveis para educação, apesar do aumento de suas receitas e da necessidade de investimentos para a reabertura das escolas, de acordo com um novo estudo sobre os gastos dos estados durante a pandemia de covid-19, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.

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A pandemia de covid-19 produziu efeitos intensos de deterioração da qualidade de vida dos brasileiros. Prova disso é que o número de casos na Justiça relacionados a violações de direitos humanos teve um salto sem precedentes na série histórica que acompanha, desde 2014, a evolução das disputas nos tribunais. Em 2020, o número de novas ações para ter acesso a direitos fundamentais triplicou em relação ao ano anterior. Foram 64.978 registros em tribunais do País, um aumento de 342% na comparação com os 18.992 processos de 2019.

Os dados são da pesquisa “Justiça em Números 2021”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base nas informações repassadas por todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal Militar. (O Estado de S. Paulo)