A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu instaurar a segunda fase da consulta pública que trata da Análise de Impacto Regulatório (AIR) para avaliação e aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. O objetivo é alcançar modicidade tarifária, a segurança operativa e a segurança do empreendedor.
O período de contribuição será de 15 de outubro a 29 de novembro de 2021, por meio de formulários eletrônicos. Segundo apresentação de Rafael Cambraia Trajano, especialista em Regulação da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão (SRT), a continuação da consulta vai abordar os problemas de conceitos de reforços e melhorias, atualmente muito abrangentes, e a incompatibilidade com as atuais necessidades no tempo entre proposição dos reforços e melhorias, entre outras questões já discutidas na primeira fase da consulta pública.
A decisão foi tomada na reunião de diretoria realizada nesta quarta-feira, 13 de outubro.
