A Folha de S. Paulo informa que o grupo emergencial criado pelo governo para monitorar a crise hídrica afirmou ontem (15/10), em nota, que “apesar do aumento das chuvas, a situação ainda requer atenção”. A avaliação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) contraria a declaração do presidente Jair Bolsonaro que, na véspera, traçou um cenário otimista para o setor após as recentes chuvas no país.
Na quinta-feira, Bolsonaro disse que determinaria ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que deixasse de cobrar a bandeira de escassez hídrica. A taxa extra acrescenta R$ 14,20 por cada 100 kWh consumidos.
Volta à ‘bandeira normal’ citada por Bolsonaro pode triplicar reajuste para 2022
A intenção anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, na quinta-feira (14/10), de determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a volta da ‘bandeira (tarifária) normal’ nas contas de luz pode gerar um aumento maior que o previsto nas tarifas de eletricidade em 2022. Cálculos da consultoria PSR, do setor elétrico, indicam aumento de 5% na energia elétrica no próximo ano, informa o jornal O Globo.
A projeção é considerada conservadora, pois engloba a alta do dólar e o custo que ainda não foi integralmente coberto pelo acionamento das usinas termelétricas, mas não inclui, por exemplo, o aumento dos combustíveis que são usados nestas usinas, como gás e diesel. Caso a bandeira de escassez hídrica seja cancelada, o reajuste esperado para 2022 pode até triplicar, conforme avaliação da consultoria.
Como o país está gerando energia a um custo maior, o valor que não está sendo coberto pelas tarifas seria repassado para o próximo ano e faria parte do cálculo do reajuste anual das distribuidoras.
Governo, Aneel e distribuidoras de energia vão se reunir para discutir bandeiras tarifárias
Em meio às recentes declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro de que, com a volta das chuvas, é possível reverter a vigência da bandeira tarifária de escassez hídrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) fará uma reunião na próxima quinta-feira (21/10), com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abrace) para tratar do tema.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo enfatiza que a definição sobre qual será a bandeira tarifária não é um gesto meramente político, mas sim uma decisão técnica executada pela Aneel. Para decidir qual será a bandeira de cada mês, unidades técnicas da agência reguladora levam em conta um conjunto de fatores, como o nível de consumo previsto para o período, a situação dos principais reservatórios de água do país, a previsão de chuvas para o mesmo intervalo e a disponibilidade geral de operação de todo o setor elétrico, o que é diariamente calculado e fiscalizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Especialistas lamentam retrocessos em novo texto do código florestal
Aprovado em 2012, o Código Florestal nem foi totalmente implantado e já começa a ser alterado de forma a anistiar construções irregulares erguidas em zonas urbanas. Além de reduzir a área de proteção de 30 para 15 metros nas margens de rios e corpos d’água localizados no entorno de cidades, o projeto aprovado no Senado na noite de quinta-feira (14/10) diminuiu de três para duas as exigências de infraestrutura necessárias para que a região seja enquadrada como urbana. Esses dois critérios podem ser escolhidos entre sete itens, como fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, coleta de lixo, rede de esgoto e limpeza urbana.
Reportagem publicada hoje (16/10) pelo jornal O Globo esclarece que o texto chancelado pelos senadores cria um marco temporal que libera de vez todas as construções erguidas antes da promulgação da lei: ou seja, um empreendimento que tenha ultrapassado o limite de 15 metros poderá permanecer no local.
Relator do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) argumenta que as novas regras do Código Florestal vão pacificar as divergências surgidas depois de 2012.
PANORAMA DA MÍDIA
Uma análise feita pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade de São Paulo com pacientes internados por covid-19 entre 8 e 28 de setembro mostra que a queda de hospitalizações no período foi de 90% em relação ao pico da pandemia. Os dados foram coletados em instituições da rede pública municipal. (Folha de S. Paulo)
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Depois de quase seis meses de investigação, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, deverá propor na semana que vem o indiciamento de pelo menos 64 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, seus três filhos políticos, ministros e médicos. O parecer final será assinado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). A intenção é mostrar que as condutas que teriam levado o país a registrar mais de 600 mil mortes pela doença não se limitaram a integrantes do governo, mas partiram de toda uma rede próxima ao presidente. (O Estado de S. Paulo)
Após o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmar que deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes, Bolsonaro ironizou a intenção de Renan e chamou o relator de “bandido”. O relatório de Renan deve ser apresenta na próxima semana à CPI e precisa ser aprovado pela maioria dos senadores. (O Globo)
