A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir o aprimoramento das regras do programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), que vai substituir o programa de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética vigente.
A consulta ficará aberta entre os dias 5 de novembro e 20 de dezembro, com uma audiência pública no dia 16 de dezembro.
O objetivo da mudança das regras é melhorar a performance do programa, a fim de inserir de forma acelerada a inovação no setor elétrico. “Já investimentos muito em pesquisa e desenvolvimento e podemos devolver mais à sociedade”, disse Sandoval Feitosa, diretor relator desse processo.
Segundo o diretor da Aneel, 89,1% dos investimentos em pesquisa feitos no período de 2008 a 2020 foram voltados para pesquisa aplicada ou desenvolvimento experimental, restando apenas 10,9% dos investimentos voltados para produtos finais voltados para a sociedade. “Temos muito estudo em prateleira”, disse.
Pelas novas regras propostas, será introduzido o conceito de visão de futuro, construída de forma participativa da sociedade, e que vai resultar num plano estratégico quadrienal de inovação. As empresas vão construir seu portfólio de projetos dentro dos objetivos estratégicos de seu interesse, tentando construir a visão de futuro prevista. Tudo será realinhado e reanalisado de acordo com a condução dos investimentos, e as empresas poderão mudar seus objetivos estratégicos.
As novas regras também contemplam uma análise de resultados e impactos, após as fases de execução e monitoramento, prestação de contas, comunicação e período de transição.
Durante a discussão da abertura de consulta pública, o diretor Helvio Guerra questionou o envolvimento da estatal Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) com o funcionamento do programa de PDI.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que a Aneel não vai entrar o PDI nas mãos da Embrapii, mas sim abrir a possibilidade de aproveitar a estrutura da estatal.
Com isso, o diretor Helvio Guerra votou pela aprovação da abertura da consulta pública, e destacou que irá pedir uma reunião com representantes da Embrapii ao longo da consulta pública, para contribuir com o debate e esclarecer e tirar dúvidas.
