Óleo e Gás

Nova resolução do Conama pode reduzir emissões de gases na geração de energia em plataformas

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que entrou em vigor nesta semana pode permitir a redução em cerca de 20% das emissões de gases do efeito estufa na geração de energia em plataformas marítimas de produção de petróleo e gás natural. A norma entra em vigência no momento em que governos, empresários e entidades discutem formas de conter o aquecimento global, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climática (COP 26), no fim deste mês, em Glasgow, na Escócia. A resolução número 501/2021 do Conama, publicada em outubro e que entrou em vigor na última quarta-feira, 3 de novembro, altera a resolução número 382/2006. O novo texto permite que plataformas de produção de petróleo e gás totalmente eletrificadas fiquem 

Navio-plataforma FPSO Cidade de Paraty no campo de Lula Nordeste na Bacia de Santos *** Local Caption *** O FPSO Cidade de Parati está ancorado em profundidade d`água de 2.120 metros, a cerca de 300 quilômetros da costa
Navio-plataforma FPSO Cidade de Paraty no campo de Lula Nordeste na Bacia de Santos *** Local Caption *** O FPSO Cidade de Parati está ancorado em profundidade d`água de 2.120 metros, a cerca de 300 quilômetros da costa

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que entrou em vigor nesta semana pode permitir a redução em cerca de 20% das emissões de gases do efeito estufa na geração de energia em plataformas marítimas de produção de petróleo e gás natural. A norma entra em vigência no momento em que governos, empresários e entidades discutem formas de conter o aquecimento global, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climática (COP 26), no fim deste mês, em Glasgow, na Escócia.

A resolução número 501/2021 do Conama, publicada em outubro e que entrou em vigor na última quarta-feira, 3 de novembro, altera a resolução número 382/2006. O novo texto permite que plataformas de produção de petróleo e gás totalmente eletrificadas fiquem isentas dos limites de emissão da resolução, caso seus geradores não atinjam individualmente 100 megawatts (MW) de capacidade.

A resolução 382 estabelecia o limite de 100 MW para a geração para todas as plataformas com licença ambiental de instalação emitidas a partir de 2007. A medida impedia que plataformas com demanda maior que 100 MW pudessem utilizar turbinas para toda a sua geração de energia. Essas plataformas, então, demandavam o uso de tecnologias menos eficientes e que emitem mais gases de efeito estufa, como a geração de energia em um barco auxiliar.

A nova resolução agora permite que plataformas possam utilizar turbinas a gás para a geração de toda a sua energia. Cálculos apresentados pelo Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) indicam que um sistema de geração para plataforma baseado no modelo normativo anterior geraria emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) de 709 kg/h. No novo cenário, as emissões totais de NOx seriam de 547 kg/h, ou quase 23% menores.

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Os novos limites estabelecidos pela resolução 501 só podem ser aplicados às plataformas em fase de projeto ou para a eletrificação de projetos existentes.

Estima-se ainda que a nova resolução possa ampliar a atratividade do segundo leilão dos excedentes da cessão onerosa, marcado para 17 de dezembro. Isso porque as grandes petroleiras internacionais estabeleceram metas para a neutralização de carbono, evitando a participação em projetos ineficientes do ponto de vista de emissões.

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