A Transnorte Energia (TNE), concessionária responsável pela instalação da linha de transmissão que vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), vai apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mais um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, disse José Luis de Godoy Pereira, vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Alupar.
A Alupar tem 51% da TNE, tendo como sócia a Eletronorte, controlada da Eletrobras, com os 49% restantes. O executivo comentou o assunto durante teleconferência de resultados do terceiro trimestre de 2021 da Alupar.
“Eu não sei o que a Aneel vai fazer, mas estamos apresentando isso. Não se chegando a um termo em receita com a Aneel, foi criada essa possibilidade de definirmos isso via arbitragem”, explicou o executivo.
Conhecida como Linhão do Tucuruí, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista foi licitada em 2011 e vencida pela TNE. O empreendimento deveria ter entrado em operação em 2015, mas as obras não saíram do papel por conta dos problemas no licenciamento ambiental. O trajeto do linhão passa pela área de reserva dos Waimiri-Atroari, o que envolvia, além do Ibama, a Funai no processo.
A Lei 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras, autorizou a construção do empreendimento, o que fez com que o Ibama emitisse por fim a licença de instalação (LI).
“Mas nós não temos o termo assinado com a comunidade indígena, o Ibama acabou emitindo a licença em cima só do estudo de impacto ambiental”, explicou Godoy Pereira. Segundo ele, ainda falta “acertar detalhes finais” com as comunidades indígenas, o que passa por uma negociação que vai além da TNE, considerando as reinvindicações que foram apresentadas.
Todas essas exigências serão analisadas e a TNE vai assumir sua responsabilidade, disse o executivo, que apontou que é um momento em que o Estado brasileiro vai garantir a reparação dos impactos aos quais eles foram submetidos “ao longo dos últimos 100 anos, pelo menos”. Para esse debate, está sendo formado um comitê, que vai negociar diretamente com a comunidade indígena.
O executivo também comentou sobre a linha de transmissão em implantação na Colômbia, cujas obras devem ter início em janeiro de 2022, depois de uma longa espera também pelas licenças necessárias. A licença foi emitida, mas com uma restrição para as últimas 15 torres de transmissão, e a Alupar negocia a retirada dessas restrições.
Segundo Godoy Pereira, como a Alupar obteve um “waiver” pelo atraso, a construção deve ser iniciada em janeiro, mesma data em que as receitas devem começar a entrar em seu caixa, já que era esta a data inicialmente prevista para início de operação do empreendimento.
