O governo do Mato Grosso aprovou a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, comunicação, gás industrial e os combustíveis, a partir de 1º de janeiro de 2022.
A maior redução da alíquota será nos serviços de comunicação (internet, telefone e TV por assinatura), que passará de 30% para 17%, seguido por energia elétrica, com redução de 27% para 17%, gás liquefeito de petróleo, com queda de 17% para 12%, também da gasolina, de 25% para 23%, e do diesel, de 17% a 16%.
A redução do ICMS foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado, por meio do projeto de lei nº 49/2021, de autoria do governo. Com as reduções o governo estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.
A sanção da lei complementar pelo governador Mauro Mendes ocorre em cerimônia a ser realizada nesta terça-feira, 7 de dezembro, às 15h.
