ONS divulga ações de planejamento para o setor elétrico até 2026 – Edição da Manhã

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou, em reunião virtual, o Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional (PAR/PEL). A estimativa total dos investimentos necessários para a execução das obras relacionadas no planejamento é de R$ 23,9 bilhões. Desse montante, R$ 16,3 bilhões correspondem a novas obras propostas somente neste ciclo do estudo.

Além disso, cerca de R$ 2,9 bilhões em investimentos são provenientes do leilão de transmissão nº 02/2021, realizado no último dia 17 de dezembro. O conjunto de obras indicado representa 7.951 km de novas linhas de transmissão e 20.046 MVA de acréscimo de capacidade transformadora em subestações novas e existentes.

O relatório prevê um crescimento da demanda de 20%, em 2026, quando comparado com a demanda máxima registrada em 2020, não coincidente – conceito usado especificamente para estimar demandas que acontecem em horários e meses diferentes.

Outro destaque nessa edição é a indicação de que a energia fotovoltaica terá um crescimento percentual muito expressivo, mais que dobrando a capacidade instalada no horizonte 2021-2025. Para o final de 2025, estima-se que a capacidade instalada do SIN totalizará 191,3 GW, sendo que 36 GW dessa quantia serão de usinas de geração eólica e fotovoltaica. Para essa geração planejada não são observadas restrições de escoamento de energia.

Além da apresentação do Operador, o evento virtual contou, ainda, com apresentação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e mais de 500 participantes. As informações do PAR/PEL 2021 foram consolidadas em um sumário executivo, no formato de revista online, além de acompanhar outros três volumes, que ficarão disponíveis no site do ONS. O documento traz, ainda, um balanço dos Grupos de Trabalho de Atendimento aos Estados – GT Estados e dos Leilões de Energia utilizando-se o conceito de margem de transmissão. A notícia foi publicada no dia 31 de dezembro, no site do Operador. Clique neste link e confira o sumário do PAR/PEL.

Crise de energia nunca ocorreu, diz ministro, mas governo mantém incentivo para reduzir consumo

A Folha de S. Paulo publicou ontem (02/01) uma entrevista com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em que ele falou, entre outros temas, sobre o cenário hídrico para 2022, o preço das tarifas de energia e o processo de capitalização da Eletrobras.

Na opinião do ministro, a crise de energia não ocorreu em 2021. O que houve, segundo ele, foi escassez hídrica. E, para evitar o racionamento de energia, o governo acelerou o ritmo de leilões (de energia, capacidade e de linhas de transmissão). Essa decisão levou o país a acionar o parque de usinas térmicas a mais de R$ 2.000 o MWh, encarecendo as contas de luz.

Bento Albuquerque ressaltou que nos últimos três anos, houve um aumento na geração de energia de 16% e um aumento de 17% na transmissão. “A produção de petróleo aumentou 16% e a exportação de óleo cresceu 22%. Realizamos 20 leilões de energia elétrica, sete de petróleo e gás, oito de mineração. Foram R$ 680 bilhões em investimentos contratados, o que representou 81% da carteira de infraestrutura do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).”

O ministro disse, ainda, que o programa de resposta da demanda, voltado para a economia do consumo de energia por parte de empresas, foi muito importante e que o governo pretende mantê-lo. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está trabalhando nisso com as diretrizes do ministério e acreditamos que no início do próximo ano (2022) teremos esse programa permanente. Sempre que necessário e oportuno para as empresas, poderá ser utilizado.”

CCEE realiza primeiro encontro do PLD de 2022 nesta segunda-feira

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizará nesta segunda-feira (03/01), a partir das 15h, o primeiro encontro do PLD de 2022. A transmissão ocorrerá por meio da plataforma Webex de teleconferência.

A proposta do evento é discutir tecnicamente o comportamento do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), usado como referência no Mercado de Curto Prazo (MCP). Também serão detalhadas as metodologias de cálculo utilizadas para se chegar aos valores publicados e as premissas que levaram aos resultados dos modelos de precificação. (Fonte: CCEE)

Distribuidoras de energia tentam adiar R$ 5 bilhões por mês em taxas

Em reportagem publicada na edição de ontem (02/01), o jornal O Estado de S. Paulo informa que, sem previsão para a captação dos recursos com os bancos, distribuidoras pediram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o adiamento do pagamento de encargos, que somam R$ 5 bilhões por mês, voltados a garantir a segurança do sistema, referentes a novembro e aos meses seguintes, até que o empréstimo seja concretizado.

A operação de crédito está prevista em uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal, mas ainda é necessária a publicação de um decreto presidencial que detalhe as condições do financiamento. Depois disso, a Aneel terá de regulamentá-lo – um processo que envolve abertura de consulta pública e prazo para receber contribuições de agentes do setor elétrico e da sociedade. A previsão, segundo apurou a reportagem, é de que essa discussão seja finalizada apenas em março. Se a Aneel aceitar o pleito das distribuidoras, as empresas ficariam sem pagar as taxas até abril.

O pedido diz respeito ao pagamento do Encargo de Serviços do Sistema (ESS) – taxa para manter a estabilidade do sistema elétrico majoritariamente repassada para que usinas térmicas possam adquirir combustíveis fósseis para abastecê-las. A reportagem explica que as concessionárias de distribuição funcionam como o caixa do setor: é por meio da conta de luz que elas arrecadam dinheiro para pagar toda a cadeia, que inclui geradoras e transmissoras, e repassar impostos federais, estaduais e taxas municipais.

Neoenergia diz que divulgação de acordo com Iberdrola obedece regras da CVM e padrões de governança

A Neoenergia informou na sexta-feira (31/12) que a divulgação ao mercado do acordo para pagamento de royalties pelo uso de marca de sua controladora Iberdrola atende a regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa também reiterou seus padrões de governança corporativa.

A companhia divulgou o acordo na noite de quarta-feira (29/12) e a notícia foi mal recebida pelo mercado, pressionando as ações da empresa no último pregão de 2021. Investidores e especialistas em governança corporativa ouvidos pelo Valor Econômico entenderam que houve falta de transparência na divulgação. Além disso, questionaram a real necessidade deste pagamento.

A Neoenergia não divulgou um fato relevante nem um comunicado ao mercado para informar a transação. Foi publicado um documento chamado “operação com partes relacionadas”. Nele, consta que esse contrato tem duração de pelo menos 10 anos, podendo ser prorrogado. A cada exercício social, serão pagos à Iberdrola royalties correspondentes a 0,9% da receita operacional líquida ajustada de cada uma das marcas.

PetroReconcavo fecha acordo com Petrobras para compra de gás natural processado

A PetroReconcavo e a sua subsidiária SPE Miranga assinaram na última sexta-feira (31/12), com a Petrobras, o contrato de swap para venda, pela petrolífera, do gás natural processado produzido em todos os campos dos Polos Remanso e Miranga, na saída da unidade de tratamento de gás de Catu (UTG Catu). O contrato de swap possibilita a antecipação do acesso às infraestruturas necessárias para a comercialização da produção de gás natural e derivados líquidos na Bahia, de forma independente, a partir de sábado (1º de janeiro).

Em nota, a PetroReconcavo ressalta que já havia fechado com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) o acordo para venda de gás natural proveniente dos campos dos Polos Miranga e Remanso, com previsão de entrega do volume inicial de 400 mil metros cúbicos por dia de gás natural. O contrato é de cinco anos e o fornecimento está previsto para começar no sábado. (Valor Econômico)

Eletrobras: resolução publicada no dia 30 traz mudanças no processo de privatização

A Eletrobras comunicou que foi publicada na última quinta-feira (30/12) uma resolução “ad referendum” (para validação posterior) do Conselho do Programa de Parceria e Investimentos (CPPI) na qual aprova e incorpora ajustes de modelagem no processo de privatização da companhia. O documento foi aprovado pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia.

As alterações, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND), incluem a criação de faixa para emissão de novas ações da Eletrobras, além da aprovação do valor para a separação da Itaipu Binacional e atualização do valor aplicável à Eletronuclear. A faixa estabelecida para a emissão de novas ações da companhia, em oferta primária, ficou entre R$ 22 bilhões e R$ 26,6 bilhões, com base nos números atualizados das novas concessões. Em relação à separação da Itaipu, foi aprovado o valor de R$ 1,2 bilhão, além da forma de pagamento que será feita pela nova estatal ENBPar, podendo ser realizado em até 20 anos.

Sobre a Eletronuclear, a resolução traz uma atualização dos valores aplicáveis e uma modificação técnica que leva em conta o novo cronograma do projeto. Segundo a Eletrobras, os próximos passos do projeto consistem na realização de uma audiência pública, no dia 5 de janeiro, na deliberação final do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os novos contratos de concessão, como também a convocação de assembleia geral extraordinária (AGE) da companhia para avaliação do modelo proposto para a desestatização. As informações foram publicadas pelo site do Valor Econômico, em 30 de dezembro.

Alupar: ONS libera operação da controlada Transmissora Serra da Mantiqueira

A Alupar Investimentos comunicou que a sua controlada Transmissora Serra da Mantiqueira (TSM) recebeu do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o termo de liberação definitivo que autoriza o recebimento de receita a partir de 23 de dezembro deste ano, antecipando em quase oito meses sua operação.

A liberação estava prevista, conforme cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para 11 de agosto do próximo ano. O empreendimento está localizado nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e tem 330 quilômetros de extensão. Com a liberação do ONS, será adicionada uma receita anual permitida (RAP) de R$ 120 milhões para o período 2021-2022. (Valor Econômico)

Transição energética gera euforia em MG e apreensão no RS

A Folha de S. Paulo publicou, na edição de 1º de janeiro, uma reportagem sobre transição energética, seus reflexos nas cidades de Janaúba, no norte de Minas Gerais, e Candiota, no sul do Rio Grande do Sul e as expectativas que têm sobre o futuro.

A primeira é um dos principais focos de investimento em energia solar no país e convive hoje com milhares de trabalhadores egressos de outras partes do país, que lotam hotéis e restaurantes, movimentando a economia local e gerando emprego e renda. A segunda, conhecida como a capital nacional do carvão, vive um clima de incerteza diante das pressões cada vez maiores pela redução das emissões de gases do efeito estufa pelo setor de energia.

A reportagem visitou as duas cidades entre o fim de novembro e o início de dezembro para entender os efeitos locais da transição energética, acelerada nos últimos anos com o barateamento das fontes renováveis e os alertas sobre os riscos das mudanças climáticas.

Candiota, por outro lado, sofreu um baque em meados da década passada, com o fechamento de duas máquinas geradoras da térmica a carvão Candiota 2 e, apesar de recuperação recente com a inauguração de uma nova usina, atingiu em 2019 um PIB semelhante ao que tinha em 2010.

Impulsionada pela queda no preço dos painéis e por subsídios rateados pelos consumidores de eletricidade, a potência de usinas solares no país decuplicou em cinco anos. Também subsidiado, o carvão perdeu capacidade com o fechamento de três unidades geradoras.

Venda de refinarias pela Petrobras é o maior passo para a concorrência privada no setor de refino

A Petrobras concretizou a venda das suas primeiras refinarias, no âmbito de um longo processo de reposicionamento estratégico e de revisão do modelo de organização do setor de refino nacional, conforme análise em artigo de Edmar de Almeida, professor do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro (PIC-RJ), publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 1º de janeiro.

A venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e da Refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas, representa o maior passo que o país já deu para a criação de um setor de refino dinâmico e concorrencial. Com essa reestruturação e a introdução da concorrência no setor de refino, a Petrobras busca rever seu posicionamento na cadeia de valor do setor para alavancar seus investimentos no pré-sal, ao mesmo tempo em que reduz seu endividamento.

De acordo com o artigo, esses dois movimentos podem finalmente implementar no setor de refino uma das principais diretrizes da política energética nacional estabelecidas ainda na década de 1990, por meio da Lei 9.478/97, que é a promoção da concorrência no setor de energia nacional. Por sua vez, o governo federal busca atrair investidores para o setor com a criação de um ambiente de mercado aberto e competitivo.

Petrobras apresenta declaração de comercialidade na Bacia de Sergipe-Alagoas

A Petrobras, como operadora dos consórcios BM-SEAL-4 e BM-SEAL-11 e única detentora dos direitos das concessões BM-SEAL-4A e BM-SEAL-10, apresentou na última quinta-feira (30/12), à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as declarações de comercialidade das acumulações de petróleo localizadas nas áreas dos Planos de Avaliação de Descoberta constantes dessas concessões.

Nas declarações encaminhadas ao órgão regulador, as denominações sugeridas para os novos campos foram: Budião, Budião Noroeste, Budião Sudeste, Palombeta, Cavala, Agulhinha e Agulhinha Oeste. A Petrobras pretende desenvolver a produção dos campos acima em dois módulos, denominados de Sergipe Águas Profundas (SEAP) I e II, que preveem a instalação de duas plataformas do tipo FPSO.

A primeira plataforma, prevista para atender o módulo SEAP I, será a P-81, com início de produção em 2026, com capacidade de produzir 120 mil barris de óleo/condensado e escoar 8 milhões de m³ de gás por dia. A segunda plataforma, prevista para atender o módulo SEAP II, está em fase de planejamento de contratação e tem seu início de produção previsto para após o horizonte do Plano Estratégico 2022-2026. Os módulos SEAP I e II incluem a implantação de um novo sistema de escoamento de gás ligando os dois módulos de Produção à costa Sergipana, com capacidade de 18 milhões de m³ por dia, que está em fase de planejamento, e com início de operação previsto para após o horizonte do Plano Estratégico 2022-2026.

A Petrobras é operadora das concessões BM-SEAL-4A e BM-SEAL-10 com 100% de participação, na concessão BM-SEAL-11 com 60%, em parceria com a IBV Brasil Petróleo Ltda. (40%), e na concessão BM-SEAL-4 com 75%, em parceria com a ONGC Campos Ltda. (25%). As informações são da Agência Petrobras.

PANORAMA DA MÍDIA

Após um ano em que todas as aplicações tradicionais perderam para a inflação, 2022 começa com projeções otimistas para a Bolsa, mas não eufóricas. Analistas de 19 bancos e corretoras consultados pelo Valor Econômico esperam, na média, que o Ibovespa encerre o próximo ano em 124,5 mil pontos, o que representaria uma valorização de 18,7% para as ações locais em relação ao último pregão de 2021. As projeções variam entre os 112 mil pontos, na mais pessimista (alta de 6,84%), a 138 mil pontos, na mais otimista, o que representaria ganho de 31,65% para o Ibovespa. O otimismo cauteloso tem algumas razões. Embora muitos analistas vejam os preços das ações brasileiras em níveis historicamente baixos, as taxas de juros devem permanecer elevadas, a inflação pode continuar acima da meta, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deve ser baixo e ainda haverá as incertezas típicas de um ano eleitoral.

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O principal destaque da edição desta segunda-feira (03/01) da Folha de S. Paulo é o setor de transporte público nos estados, em meio ao prejuízo bilionário causado pela pandemia e a chegada da época do reajuste de tarifas. O setor de transportes urbanos estima que o rombo acumulado na pandemia supere os R$ 21 bilhões. A reportagem ressalta que, apesar da melhora dos indicadores de evolução do contágio pelo coronavírus, a quantidade de passageiros continua aquém da crise sanitária. Com o risco de colapso que se avizinha em algumas cidades do país, prefeitos têm feito apelos ao governo federal por um socorro ao setor.

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O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Brasil tem 12,3 milhões de jovens de até 29 anos que não estudam nem trabalham. Segundo a consultoria IDados, até o segundo trimestre de 2021, essa população representava 30% dos jovens dessa faixa etária. O número de jovens nessa situação teve um salto durante a pandemia, em 2020. Em 2021, os números recuaram um pouco, mas continuam acima do nível pré-covid-19. São quase 800 mil pessoas a mais ante o primeiro semestre de 2019 – quando o grupo representava 27,9% dos jovens até 29 anos.

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Reportagem do jornal O Globo mostra que, impulsionados pelo aumento de receitas com impostos e de olho nas eleições de outubro, ao menos 22 governadores anunciaram ou já sacramentaram reajustes a servidores que entrarão em vigor nos próximos meses, após o término do veto a recomposições salariais e aumentos reais determinado pelo socorro federal na pandemia. Entre os governadores que tentarão reeleição, a proporção é maior: 14 dos 16 que buscam novo mandato planejam ou já deram aumentos este ano.