O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Ministério da Economia quer acelerar a publicação de uma medida provisória (MP) para tentar ampliar a concorrência no setor de logística e distribuição de combustíveis.
De acordo com a reportagem, o objetivo seria “desverticalizar” o mercado de combustíveis, na intenção de reduzir preços e permitir que concorrentes da Petrobras tenham acesso à infraestrutura da Transpetro. A construção do texto corre em paralelo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo que propõe zerar tributos sobre combustíveis — o que poderia reduzir a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões.
A ideia partiu da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE), e foi negociada com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre outros órgãos. A proposta, porém, ainda não avançou porque encontra resistências em alguns desses órgãos consultados, ainda de acordo com a reportagem.
Há uma avaliação no departamento que lida com a concorrência no Ministério da Economia de que a atual estrutura de logística e distribuição de combustíveis da Transpetro seria ociosa e a empresa poderia permitir acesso de sua infraestrutura aos concorrentes da Petrobras. No Ministério da Economia, técnicos afirmam que, no âmbito da abertura de mercado e dos desinvestimentos que têm sido realizados pela estatal nos últimos anos, foi identificada uma brecha para fazer o transporte por outros canais.
PetroRio vai recorrer da suspensão do processo de declaração de comercialidade do campo de Wahoo
A PetroRio vai recorrer da decisão da Justiça do Rio de Janeiro de suspender o andamento da declaração de comercialidade do campo de Wahoo, na Bacia de Campos, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segundo informação da empresa em comunicado ao mercado, divulgado no final de semana.
O Valor Econômico informa que, segundo a companhia, a decisão da Justiça é provisória e gera efeitos até o julgamento do recurso de agravo de instrumento pelo colegiado da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além disso, “o mérito de eventual disputa deve ser dirimido em uma arbitragem sujeita a lei estrangeira, que até o momento não foi instaurada”, diz a nota.
A PetroRio reforça que continua comprometida com o desenvolvimento da descoberta no Campo de Wahoo dentro do cronograma previsto. De acordo com a decisão da Justiça do RJ, a PetroRio fica impedida de iniciar ou continuar o desenvolvimento da descoberta de forma exclusiva, e de dar prosseguimento à declaração de comercialidade da área junto à ANP.
O Valor esclarece que a decisão foi tomada em decorrência de um agravo de instrumento interposto pela IBV Brasil Petróleo contra a PetroRio Jaguar Petróleo. Também foi concedido um prazo de 20 dias para que a IBV comunique à PetroRio sobre a sua intenção de participar do desenvolvimento da descoberta de Wahoo em regime de operação conjunta. As duas empresas são parceiras no consórcio que explora Waterloo, sendo a PetroRio a operadora. A IBV alega que a PetroRio não forneceu os dados necessários para uma operação responsável e pediu que a sócia fosse impedida de prosseguir sozinha na empreitada.
Cade dá aval para Weg comprar Balteau
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, que a WEG Equipamentos Elétricos adquira a Balteau Group Participações.
A Balteau atua na produção de transformadores para instrumentos de média tensão e alta tensão. As empresas justificaram ao Cade que para o Grupo WEG, a operação permite a complementação de seu portfólio como fornecedora de produtos e soluções para projetos de infraestrutura de geração, transmissão e distribuição de energia e a posiciona como um player mais competitivo no mercado brasileiro e no internacional. Já para a Balteau, a operação representaria uma boa oportunidade de desinvestimento para seus acionistas, enquanto fortalece a atuação da empresa tendo em vista a sinergia com as atividades desenvolvidas pela WEG. (Valor Econômico)
Cesp aprova termos para incorporação à nova geradora
A Cesp aprovou os termos e condições para incorporação da empresa à nova geradora criada pelos controladores Votorantim Energia e Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB). O Canal Energia informa que a decisão aconteceu após reunião do conselho de administração da companhia na última sexta-feira (21/01) e serve para otimizar o valor de mercado das ações da VTRM (joint venture Votorantim e CPP Investiment), estimulando a liquidez e o menor impacto de oscilações na cotação.
Urca Comercializadora adquire 2,3 milhões de toneladas de carbono de usina hidrelétrica controlada pela Neoenergia
O portal Click Petróleo e Gás informa que em parceria com a Imetame Termelétrica, a Urca Comercializadora de Energia, está viabilizando uma das maiores operações de crédito de carbono do mercado brasileiro de energia.
Foram adquiridos da usina hidrelétrica Teles Pires (MT/PA), controlada pela Neoenergia, 2,3 milhões de toneladas de carbono equivalente em créditos cancelados em favor da UTE Prosperidade III, controlada pelo grupo capixaba Imetame.
Bolsonaro já dá sinais de recuo na PEC dos Combustíveis
Reportagem do portal EPBR indica que o presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a dar sinais de recuo sobre a intenção de zerar impostos federais para combustíveis. Ontem (23/01), falando para apoiadores, afirmou que se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Combustíveis for aprovada, o governo vai zerar os impostos federais sobre o diesel. No entender do portal, o presidente excluiu, assim, a gasolina, que vem registrando sucessivas altas, influenciadas pela cotação do barril do petróleo e a taxa de câmbio.
PANORAMA DA MÍDIA
É possível acabar com a fase aguda da pandemia de coronavírus este ano, afirmou nesta segunda-feira o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. No entanto, ele alertou que atualmente a Covid-19 provoca uma morte a cada 12 segundos no planeta. (O Globo)
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou, hoje, liminar da Rede Sustentabilidade e suspendeu artigos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alterava as regras de proteção de cavernas abrindo brecha, segundo especialistas, para a destruição desses locais. O decreto autorizava intervenções em qualquer tipo de caverna para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública. (UOL)
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A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) informou nesta segunda-feira (24/01) que está colocando suas tropas de prontidão e enviando mais caças e navios para o Leste Europeu. A medida é uma resposta aos crescentes temores de que a Rússia pode invadir a Ucrânia. A organização militar liderada pelos Estados Unidos disse que está reforçando seu poder de “dissuasão” na área do Mar Báltico. A Dinamarca decidiu enviar uma fragata e aviões de guerra F-16 para a Lituânia. A Espanha também deslocará navios de guerra para a região e poderá enviar caças para a Bulgária. A França disse estar pronta para transportar tropas para o território búlgaro. (Valor Econômico)
