Governo avalia solução para alta do petróleo sem repasse em preços de combustíveis

O governo realizará uma reunião técnica nesta segunda-feira, 7 de março, para discutir os efeitos da alta do petróleo nos preços de combustíveis no Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, haverá participação de representantes das pastas da Casa Civil, Minas e Energia e Economia. A Petrobras não será envolvida.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à “Rádio Folha”, de Roraima, que seria “inadmissível” a Petrobras repassar todo o aumento para o consumidor final. 

A reunião da tarde de hoje, segundo o presidente, vai tratar de uma solução para o caso, sem envolver o repasse dos preços aos consumidores.

O petróleo seguem em forte alta desde o início dos ataques da Rússia à Ucrânia, refletindo aumento da aversão ao risco nos mercados internacionais e também o papel dominante da Rússia na produção da commodity.

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A Petrobras é uma sociedade de economia mista, ou seja, é uma estatal, com controle da União, mas também tem acionistas privados. Depois de anos subsidiando os preços dos combustíveis, durante a época do governo petista, a companhia teve grandes prejuízos acumulados. Em 2018, no governo de Michel Temer, foi feita uma alteração em seu estatuto social para blindar a empresa de novos usos políticos.

Desde então, seu estatuto social – o qual a companhia é vinculada por lei a respeitar – determina que, quando a empresa for orientada pela União a contribuir para o interesse público, o que inclui subsidiar preços de combustíveis, a União deverá compensar a empresa, a cada exercício social, pela diferença entre as condições de mercado e o retorno econômico da operação assumida.

Isso significa que, se a companhia tiver prejuízo por não repassar os movimentos do petróleo, a União deverá ressarci-la garantindo o retorno econômico aos acionistas minoritários. 

Caso a companhia desrespeite o estatuto, estará sujeita a novas judicializações dos acionistas privados, sem falar na perda de credibilidade de sua gestão junto ao mercado financeiro.

Na semana passada, o banco suíço UBS publicou relatório comentando o preço do Brent, que, na ocasião, ultrapassou pela primeira vez desde 2014 o marco de US$ 110 o barril.

Com aquele preço, o banco estimava que os preços de gasolina praticados pela Petrobras estavam com defasagem de 25% em relação à paridade internacional, sendo que o diesel estava 20% abaixo.

Ainda assim, os analistas Luiz Carvalho, Matheus Enfeldt e Tasso Vasconcellos escreveram que não esperavam que a companhia repassasse imediatamente o aumento dos preços, devido ao cenário político e à grande volatilidade dos preços internacionais.

“A Petrobras já deixou claro que não vai repassar ‘volatilidade de curto prazo’ aos preços dos consumidores. Considerando as reações do mercado da última semana, concordamos que as incertezas nos preços ainda são altas e que o cenário não está claro, e que uma normalização do mercado ainda é possível no curto prazo”, escreveram os analistas.

Além disso, a companhia teria um risco político e reputacional grande se ajustasse os preços neste momento, enquanto o Congresso e os estados discutem projetos de lei para reduzir os impostos cobrados sobre os combustíveis. “Nós achamos que a Petrobras elevar os preços agora iria resultar em reações negativas do governo e da população”, escreveram.

Depois de abrir em forte alta, batendo a máxima de US$ 139 o barril, às 12h40 (de Brasília), o Brent com vencimento em maio tinha alta de 3,6%, a US$ 122,45 o barril. Já o WTI, que tocou os US$ 130 o barril, subia 2,3%, a US$ 118,34.