A Petrobras anunciou que vai reajustar os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras, depois de 57 dias sem alterações nos preços, devido à elevação dos preços dos combustíveis no mercado internacional em meio aos ataques da Rússia à Ucrânia. Também serão ajustados os preços de gás liquefeito de petróleo (GLP) pela primeira vez em 152 dias. As mudanças valerão a partir de amanhã, 11 de março.
O preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras vai passar de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, aumento de 18,7%. Considerando a mustura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço do consumidor passará de R$ 2,37 para R$ 2,81 por litro, aumento de R$ 0,44 por litro ou de 18,5%.
Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, aumento de 24,9%. Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para o mercado, a parcela da Petrobras passará de R$ 3,25 para R$ 4,06 por litro, variação de 0,81% ou 24,9%.
Em relação ao GLP, cujo último reajuste foi feito em 9 de outubro do ano passado, o preço médio de venda para as distribuidoras vai passar de R$ 2,86 para R$ 4,48 por quilo, equivalente a R$ 58,21 por 13 quilos, reajuste médio de R$ 0,62 por quilo ou 56,6%.
Segundo a companhia, os valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo.
Nas últimas semanas, desde que os ataques à Ucrânia começaram, os preços do petróleo no mercado internacional dispararam, mas a estatal decidiu não repassar imediatamente essa volatilidade ao mercado, realizando monitoramento dos preços.
“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse a companhia.
Além disso, a redução da oferta geral do produto, por conta dos vetos de importação da Rússia, exigiu uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores possam complementar o suprimento de combustíveis no Brasil.
Segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat, haveria risco de desabastecimento no mercado caso a Petrobras mantivesse os preços sem reajustes por um período longo, uma vez que os importadores privados não teriam competitividade para trazer os combustíveis ao país e atender mercados que não podem ser abastecidos com a capacidade de refino local.
Governo tenta encontrar saída
O governo brasileiro segue tentando encontrar alternativas para minimizar os impactos do aumento dos preços do petróleo no mercado doméstico de combustíveis. Ontem, 9 de março, o presidente Jair Bolsonaro teve reunião sobre o assunto com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Economia, Paulo Guedes, e Casa Civil, Ciro Nogueira. Também participará o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Em paralelo, o Senado Federal adiou para a sessão desta quinta-feira, às 16h, a discussão no plenário sobre os dois projetos de lei que buscam redução no preço dos combustíveis. O adiamento ocorreu após não terem sido apresentados os pareceres aos projetos, pelo senador Jean Paul Prates, e pelo entendimento das lideranças do governo na Casa, senador Eduardo Ramos e Carlos Viana (MDB-MG), que não se chegaria a uma solução entre os senadores.
As propostas adiadas foram o PLP 11/2020, que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, e o PL 1.472/2021, que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.
A discussão é necessária já que a Petrobras, sozinha, não pode subsidiar os preços de combustíveis e nem é a única importadora da commodity no país. A Petrobras é uma sociedade de economia mista, ou seja, é uma estatal, com controle da União, mas também tem acionistas privados. Depois de anos subsidiando os preços dos combustíveis, durante a época do governo petista, a companhia teve grandes prejuízos acumulados. Em 2018, no governo de Michel Temer, foi feita uma alteração em seu estatuto social para blindar a empresa de novos usos políticos.
Desde então, seu estatuto social – o qual a companhia é vinculada por lei a respeitar – determina que, quando a empresa for orientada pela União a contribuir para o interesse público, o que inclui subsidiar preços de combustíveis, a União deverá compensar a empresa, a cada exercício social, pela diferença entre as condições de mercado e o retorno econômico da operação assumida.
Isso significa que, se a companhia tiver prejuízo por não repassar os movimentos do petróleo, a União deverá ressarci-la garantindo o retorno econômico aos acionistas minoritários.
Caso a companhia desrespeite o estatuto, estará sujeita a novas judicializações dos acionistas privados, sem falar na perda de credibilidade de sua gestão junto ao mercado financeiro.
No cenário atual, contudo, a companhia não deve registrar prejuízos, e sim deixar de obter lucros expressivos com a venda dos combustíveis considerando os patamares recentes do Brent.
Em relatório publicado na última terça-feira, 8 de março, o BTG Pactual afirmou que a gasolina e o diesel estavam sendo vendidos com desconto de 32% e 34%, respectivamente, em comparação com a paridade internacional, taxas maiores que o subsídio médio do período de 2011 a 2014, que foi de 20%. “Nós destacamos uma mudança crucial em comparação com aquele período: a Petrobras não é mais a única importadora de combustíveis no Brasil”, escreveram os analistas Pedro Soares, Thiago Duarte e Daniel Guardiola, do BTG Pactual.
Segundo os analistas, a companhia atualmente é responsável por 40% das importações, contra 70% em outubro do ano passado. Entre 2011 e 2014, a Petrobras era a principal importadora de combustíveis, e não repassava os preços por meio da BR Distribuidora (atual Vibra Energia), que era sua subsidiaria integral na época. Como os combustíveis eram comprados em um preço que não era repassado aos consumidores finais, a companhia acumulou prejuízos bilionários, que reforçaram a necessidade de implementação de uma política de paridade com os preços internacionais durante as gestões pós Lava-Jato.
Como o Brasil não é autossuficiente no refino de combustíveis, e há complicações logísticas por ser um país continental, algumas regiões devem ser supridas por importadores, e caberá a eles repassar ou não os preços, até que uma política nacional seja definida.
Segundo o BTG Pactual, assumindo o desconto de 30% em relação aos preços de gasolina e diesel, e o Brent de US$ 123 o barril, a Petrobras deixaria de ganhar US$ 16 bilhões em Ebitda (sigla em inglês para resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização) em 2022. O segmento de exploração e produção de petróleo e gás, contudo, deve mais que compensar essas perdas, de acordo com os analistas do BTG Pactual, que afirmam que a companhia é “um animal muito diferente agora.”
