O presidente Jair Bolsonaro, assinou junto dos ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o decreto que institui o Programa Nacional para Medidas de Fomento à Produção e ao Uso Sustentável do Biometano. A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, juntamente de outros membros do governo e do mercado de biometano.
Por diversas vezes, os membros do governo ressaltaram que a oportunidade do biometano no país é da ordem do Pré-sal, ou quatro vezes a capacidade de escoamento do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol).
Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), comemorou o marco para o setor, e ressaltou que os agentes do mercado “não precisam de subsídios, mas de incentivos, que é o que estamos fazendo aqui”. Ele ainda apontou o momento de tensão nas relações da geopolítica, sendo “um momento em que o mundo precisa de garantia energético e fertilizante”, que poderá ser obtido por meio do programa.
Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, elencou que a iniciativa é fruto de uma ação integrada e sinérgica entre as pastas do governo. Além disso, disse que o objetivo do programa é “proporcionar aos produtores de bioenergia as mesmas condições que já dispunham os produtores de gás natural”.
Segundo Albuquerque, nos últimos três anos os investimentos dedicados à infraestrutura de combustíveis no Regime Especial de Incentivos para Infraestrutura (Reidi) foram superiores a R$ 1,3 bilhão, dos R$ 170 bilhões para o setor de energia como um todo.
Manuela Kayath, presidente da MDC, concorda que ocorrerá a extensão de incentivos que hoje são dados à indústria dos combustíveis fósseis, e destaca que “o acesso ao Reidi terá impacto positivo para toda a cadeia produtiva. Ao reconhecer o valor e a importância do biometano para o Brasil, o governo estimula o setor a ocupar uma posição estratégica no cumprimento das metas ambientais formalizadas na COP-26”.
“Aguardamos ainda a regulamentação do programa metano zero, que, em nossa avaliação, será o grande impulsionador do mercado. Hoje já temos participação bastante ativa no RenovaBio e estamos animados para ingressar nesse novo mecanismo do governo”, completa a executiva da MDC.
