STJ derruba outorga da UTE Rio Grande, licitada em 2014 e ainda não construída

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de outubro do ano passado, que mantinha a outorga da termelétrica Rio Grande, localizada no Rio Grande do Sul, cuja energia foi comercializada em um leilão em 2014 e deveria ter entrado em operação em 2019.

Inicialmente, a Aneel recorreu da decisão no próprio TRF4, mas perdeu e levou o caso ao STJ. Ontem, 5 de abril, o ministro Humberto Martins, presidente da corte, acatou o pleito do regulador e suspendeu a liminar que mantinha a outorga da termelétrica, apurou a MegaWhat. Anda cabe recurso no próprio STJ.

A termelétrica Rio Grande, de 1,3 GW, vem tentando se viabilizar sem sucesso desde o leilão A-5 de 2014. Na época, o Grupo Bolognesi pretendia construir a termelétrica e um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) no município gaúcho. A disparada do câmbio e a deterioração das condições de financiamento do país, contudo, inviabilizaram o negócio, e a Bolognesi passou a buscar um comprador para o projeto.

A Aneel revogou a outorga da usina em 2017, por não ter recebido uma comprovação de que a termelétrica entraria em operação. Enquanto tentava manter a outorga com o regulador, a Rio Grande buscava viabilizar as licenças necessárias para sua implantação, e também encontrar um comprador para o projeto.

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A Bolognesi chegou a assinar a venda da usina para a New Fortress Energy, mas o acordo não prosperou. Depois, foi a vez de uma negociação com a ExxonMobil, que também terminou sem resultado já que a outorga estava em risco e as licenças não saíram.

Depois de esgotar as tratativas em âmbito administrativo, a Termelétrica Rio Grande foi a Justiça.

Na ação judicial em que pediu a manutenção da outorga, a Termelétrica Rio Grande alegou que a revogação se deu pela falta da licença ambiental de instalação dentro do cronograma estipulado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A usina disse que isso ocorreu por causa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), órgão responsável pela emissão das licenças.

Foi apenas em fevereiro deste ano, quase oito anos depois do leilão, que a Fepam emitiu as licenças para implantação da termelétrica e do terminal de regaseificação de GNL. Desta vez, quem está prestes a fechar a compra do projeto é o espanhol Grupo Cobra – a depender da manutenção da outorga e do aval da Aneel.

Os investimentos previstos, que eram estimados em cerca de R$ 1,5 bilhão em 2014, são hoje da ordem de R$ 6 bilhões.