O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, listou entre os desafios para o novo mercado do gás natural do Brasil a integração dos estados que ainda possuem legislações conflitantes com a nova Lei do Gás. Albuquerque participou do seminário de um ano de Lei do Gás, em Aracaju, Sergipe.
“Os desafios são grandes, porque nós temos que melhorar a regulamentação. Os estados, como um todo, eles têm que vir para esse novo mercado. Sergipe está totalmente integrado, mas não basta Sergipe estar integrado, o Brasil todo deve estar integrado e é isso que estamos trabalhando no âmbito do O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e estamos trabalhando com os estados”, disse Albuquerque.
Em janeiro, associações divulgaram carta sobre essas divergências entre a regulação federal e as estaduais, apontando questões como regras de classificação dos gasodutos de distribuição, os limites para migração de consumidores livres, que variam dependendo do estado, e criam taxas e encargos que oneram as transações no mercado livre.
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“Como todos sabem, a União não atua sozinha em todos os elos da cadeia. Neste sentido, é necessário mencionar a importância dos estados no novo mercado de gás. É a regulação estadual que garantirá que todos os benefícios do mercado competitivo cheguem ao consumidor final. É no âmbito do Confaz, com o apoio dos estados, que muitas barreiras tributárias vêm sendo removidas”, falou o ministro em seu discurso.
Bento Albuquerque ainda ressaltou que em Sergipe se encontra “a mais nova e promissora província petrolífera do Brasil”. No estado, sete campos foram declarados pela Petrobras em 2021, para os quais devem-se ser instalados dois FPSO com capacidade de produção de 120 mil barris de petróleo por dia, e 8 milhões de m³ por dia de gás natural.
A previsão é que a produção seja iniciada em 2026, com investimentos da ordem de US$ 2 bilhões. Além desses campos, Sergipe contam com mais nove áreas em exploração, operadas pela Exxon Mobil, em parceria com Murphy e Enauta.
