A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 14 de abril a 4 de maio, para discussão da revisão dos adicionais e faixas de acionamento das bandeiras tarifárias para o período de 2022/2023.
Para a proposta, a agência considerou estudo apresentado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) que aponta, diante do período úmido atual, com muitas chuvas e replecionamento dos reservatórios, uma probabilidade de 97% da bandeira tarifária ser verde até dezembro.
Mesmo assim, houve elevação superior a 55% nas faixas das bandeiras amarela e vermelha patamar 1. No caso da bandeira amarela, o valor adicional passa de R$ 18,74/MWh para R$ 29,27/MWh, enquanto na bandeira vermelha patamar 1, a proposta prevê um adicional de R$ 62,37/MWh, ante ao valor anterior de R$ 39,71/MWh.
Conforme a apresentação técnica, houve impacto nessas faixas pelo IPCA, que teve um crescimento de 9,8% em 2021, bem como o custo expressivo da geração pelo acionamento das termelétricas, quase dobrando de 2021 para 2022, chegando próximo a R$ 1 bilhão.
Além disso, mesmo com a retirada de quatro térmicas da Procedimento de Competição Simplificado (PCS), a parcela de custos fixos de geração inflexível saltou de R$ 282,92/MWh em 2021 para R$ 511,09/MWh em 2022. Outro ponto que influenciou foi o balanço de contratos no mercado de curto prazo (MCP), do Pmix das distribuidoras, que saiu de R$ 227,48/MWh de 2021, para R$ 282,92/MWh em 2022.
No caso da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a grande quantidade de chuvas no período úmido atenuou o impacto do adicional, já que a Aneel voltou a considerar a metodologia original para cobertura de 95% dos eventos conhecidos, e não mais 100%. Com isso, houve redução de R$ 1,62, e o novo valor a ser considerado será de R$ 93,3/MWh.
