A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 940 MW de usinas eólicas e solares sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), todas com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta segunda-feira, 25 de abril, do Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Açucena 1 a Açucena 8, somando 396 MW de potência instalada, localizadas na cidade de Arinos. Já em Goiás, a Spic Brasil Energia foi autorizada a implantar e explorar a UFV Solar São Simão, com 48 MW, localizada em município homônimo.
No estado do Piauí, foram autorizadas sob o regime PIE as eólicas Ventos de São Zacarias 01 a Ventos de São Zacarias 10, totalizando com 496 MW de potência instalada, na cidade de Simões.
Geração
Para início de operação em teste, foi liberada a unidade geradora UG1, de 20 MW de capacidade instalada, referente à modernização da UTE Figueira, localizada no município de Figueira, no Paraná, e de titularidade da Copel GT.
Outras decisões
A autarquia estabeleceu, ainda, os requisitos e procedimentos complementares para a obtenção e a manutenção de autorização para comercializar energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Também ficaram estabelecidas as regras para o planejamento, formação, processamento e gerenciamento das parcelas Carvão Mineral e Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) associadas à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os procedimentos para a adequação das instalações físicas, contratos comerciais e rotinas de operação necessários à interligação de sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e os critérios para adição de unidades geradoras de fonte renovável em centrais geradoras nos sistemas isolados.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por sua vez, foi autorizado a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados e teve aprovado o seu Plano de Contas.
Além disso, a Aneel revogou o despacho que conferiu o registro para elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Santa Quitéria e seus afluentes, os rios Central e do Ouro, no estado do Paraná, devido a desistência formal em prosseguir no processo.
E ficou estabelecida a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema (ESS) e de Encargo de Energia de Reserva (EER), para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no segundo quadrimestre de 2022.
