O governo deve continuar apoiando projetos de geração de energia que utilizem como fonte a recuperação de resíduos sólidos urbanos, no modelo WtE (waste to energy). Para Yuri Schmitke, presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), a fonte terá a presença garantida nos próximos leilões, nos mesmos termos do leilão A-5 de 2021.
“Estamos com 131 MW em projetos para participar dos leilões, com a usina Mauá (80 MW) e a usina Caju (31MW), que já possuem licença prévia. E ainda resta a usina Consimares, com 20 MW, que ainda precisa da licença”, disse Schmitke. Em 2021,a Orizon conseguiu contratar uma usina do tipo no leilão A-5 realizado em outubro, com a contratação de 12 MW médios. Foi o primeiro leilão a contemplar um produto para esta fonte.
Para a Abren, a oferta nos próximos leilões deve continuar com o mesmo preço teto do leilão do ano passado, que foi de R$ 639/MWh, atualizado pela inflação, até alcançar maior competitividade e redução de custos, principalmente com a organização do mercado interno de fabricação de peças e componentes, assim como construtoras aptas e preparadas para a implementação dessas usinas.
Com a participação do setor nos leilões, abre-se espaço para viabilizar novos projetos de WtE, de acordo com a Abren. O Projeto de Lei 924/2022, que institui um programa nacional de recuperação energética de resíduos, pode ajudar a fomentar a fonte, ao viabilizar medidas para estimular os municípios brasileiros a licitarem usinas que utilizam o lixo urbano para gerar energia elétrica. O texto, apresentado em 13 de abril, ainda está parado na Câmara.
A entidade, que contribuiu tecnicamente com o PL, tem por objetivo “ampliar a geração de energia limpa e renovável por meio de resíduos sólidos na matriz energética, ampliar e garantir a participação de cooperativas de catadores de recicláveis em projetos de recuperação energética de resíduos, buscar cooperação com o setor privado e financiamento para viabilizar projetos de recuperação energética de resíduos.”
Segundo Rubens Aebi, vice-presidente da Abren, o PL pode trazer segurança jurídica para investimentos no setor. “Não existe falta de tecnologia ou recursos, o que temos hoje é falta de confiança em investir por exemplo, R$ 500 milhões em uma usina. Ele [PL] veio para isso, fortalecer a cadeia produtiva de A à Z”, afirmou.
O PL estabelece a possibilidade de cooperação entre a União e os municípios para a contratação unificada de usinas de recuperação energética. Municípios com mais 200 mil habitantes poderão participar de leilões para vender antecipadamente a energia, antes de licitar a concessão municipal de tratamento de resíduos. Além disso, poderão criar programas e regulamentos para a produção, processamento, comercialização, importação e exportação de Combustíveis Derivado de Resíduos (CDR).
Há também metas para redução de biorresíduos em aterros, com 25% em 2026, 50% em 2031 e 75% em 2036, sob pena de restrições orçamentárias ou a perda de incentivos por parte dos municípios que não adotarem as medidas ou não justificarem a sua inviabilidade técnica ou econômica.
Autoprodução para abastecimento de frotas de caminhões e onibus elétrico com a energia WtE
O PL também propõe a opção de licitação conjunta da usina de recuperação energética com mobilidade urbana elétrica e coleta de lixo por caminhões elétricos.
Segundo a associação, no modelo de autoprodução, não há incidência de encargos e tributos, apenas o custo do fio, contribuindo para o surgimento de concessões municipais para que o regime de abastecimento de frotas de caminhões e ônibus elétricos seja viável.
