Senador propõe uso de crédito de PIS e Cofins para reduzir tarifa de energia elétrica – Edição da Manhã

O Canal Energia informa que a Comissão de Infraestrutura do Senado vai discutir em audiência pública no próximo dia 17 a utilização de R$ 60 bilhões em créditos tributários do PIS e da Cofins para a redução da conta de energia elétrica. O debate foi proposto pelo senador Fábio Garcia (União-MT), que vê no uso da totalidade desses recursos a solução para amortecer os reajustes elevados de tarifa em 2022.

“A ideia que eu defendo é que o crédito entre integralmente e de imediato na tarifa. Até porque esses créditos não pertencem às distribuidoras nem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas, sim, aos consumidores de energia elétrica. E, com certeza, eles querem que entre de imediato”, disse o parlamentar. Garcia calcula que em seu estado, Mato Grosso, seria aplicado R$ 1,2 bilhão, o que permitiria reduzir o aumento desse ano de 22,5% para 5%.

A reportagem explica que o valor a ser restituído pela Receita Federal foi pago pelo consumidor durante anos e refere-se à inclusão indevida do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, que são tributos federais.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal com impacto sobre todos os processos judiciais que tratavam da questão estabeleceu que a cobrança era ilegal e determinou a retirada do imposto estadual do cálculo, gerando uma conta bilionária não apenas na distribuição de energia, como em outros setores. A Aneel informa que o valor é de R$ 58 bilhões. Várias distribuidoras, de acordo com a agência, estariam ainda com créditos represados.

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Petrobras aceita reduzir preço do gás às distribuidoras

O Valor Econômico informa que a Petrobras abriu negociações com distribuidoras de gás canalizado para fazer novos contratos de fornecimento do insumo. De acordo com fontes do setor privado que têm acompanhado as conversas, a estatal está propondo alongar de quatro para nove anos o período de suprimento fixado nos atuais contratos. Em contrapartida, aceitaria redução no valor que é cobrado pelo gás natural.

Parte dos antigos contratos entre Petrobras e distribuidoras estaduais de gás venceu no fim de 2021. A petroleira chegou a pedir aumento de até 300%, mas acabou fechando os novos acordos com reajuste de 50%. Nas semanas seguintes, entretanto, vários estados conseguiram liminares que determinam a manutenção do suprimento pelos preços anteriores. Ainda estão válidas decisões no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Sergipe. Só uma das liminares – a do Ceará – caiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A reportagem do Valor apurou que, nas negociações em andamento, a estatal estaria propondo usar como referência um preço equivalente a 12,6% do barril do petróleo Brent no mercado internacional. Grosso modo, com o barril cotado a US$ 100, isso significa um preço de US$ 12,60 por milhão de BTU (unidade de medida usada no setor). Ao longo do contrato, o valor iria diminuindo gradualmente, atingindo até 11,6% do Brent. Os contratos que entraram em vigência no começo de 2022 tinham como referência 16,75% do valor do barril. Nos contratos antigos, giravam em torno de 12%. Procuradas pela reportagem, nenhuma das partes quis comentar.

ONS: previsões de afluências em 147% da média histórica no Sul

Os prospectivos do boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para o dia 31 de maio, apontam que reservatórios seguirão com bom armazenamento de água. O subsistema Sul chegará a 84,6% de sua capacidade máxima: uma recuperação de 198,62% nos últimos três meses, quando os volumes estavam marcando 28,33% em fevereiro. As regiões Norte e Nordeste terão armazenagem em 99,6% e 94%, respectivamente, já no Sudeste/Centro-Oeste corresponderá a 69%. O documento sinaliza ainda que a carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), comparada a maio de 2021, terá alta de 1,8%, com montante de 68.815 MW médios. (Fonte: ONS)

Ideia de empurrar reajuste da conta de luz para 2023 será prejudicial aos consumidores

O Valor Econômico informa que a suspensão dos reajustes de energia das concessionárias neste ano poderia tirar quase um ponto percentual da inflação de 2022, estimam economistas. A conta, porém, não apenas seria empurrada para 2023, como viria ainda maior, criando dificuldade adicional à tarefa do Banco Central de trazer a inflação para a meta no ano que vem.

Além disso, a perspectiva de novas altas em combustíveis, que podem esvaziar parte do alívio em energia, tem feito algumas projeções para preços administrados subirem. A cinco meses das eleições, nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscará um segundo mandato, a Câmara dos Deputados – comandada por Arthur Lira (PP-AL) aliado do presidente – aprovou, nesta semana, urgência para votar um projeto que suspende o reajuste de quase 25% nos preços da energia no Ceará.

Se o texto for aprovado assim, o banco J.P. Morgan estima que o impacto sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022 seria muito pequeno, de 0,04 ponto percentual. Mas o receio no mercado e no setor é que a medida seja ampliada a nível nacional, desejo que Lira chegou a manifestar. Economistas e empresas do setor elétrico foram unânimes ao falar dos danos de uma mudança de regra como sugeriu Lira.

Com críticas à Petrobras, Bolsonaro coloca governança em xeque e aumenta incertezas de investidores, dizem especialistas

O Valor Econômico traz, em seu portal de notícias, uma análise a respeito das críticas que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem feito ao resultado de R$ 44,56 bilhões da Petrobras, divulgado na noite de quinta-feira (05/05). O presidente classificou o lucro da empresa como “um crime inadmissível”, no momento em que a alta dos combustíveis pressiona a inflação em pleno ano eleitoral.

De acordo com a análise do Valor, mais uma vez, o principal representante da União, controladora da companhia, coloca a governança em xeque e dissemina incertezas quanto à condução da política de preços. As declarações de Bolsonaro envolvendo a companhia são frequentes e reacendem a discussão sobre os deveres do controlador de uma empresa de economia mista de capital aberto, como é o caso da petroleira.

Especialistas ouvidos pelo Valor entendem que os comentários têm cunho político, antes de tudo. Para eles, o discurso é uma forma de o presidente prestar contas para os potenciais eleitores.

CCEE promove fórum de debates sobre formação de preços

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizará, em 2022, fóruns de debates sobre temas que considera estratégicos. O primeiro deles, que tratará da Formação de Preços, já está agendado para o dia 25 de maio, das 8h30 às 12h, no Teatro do Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento vai reunir especialistas da organização e executivos de empresas e outras instituições para compartilharem conhecimentos e experiências.

Estão programados painéis sobre a volatilidade do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), as análises recentes sobre o histórico de vazões, a governança e as regras que orientam o modelo atual e as pesquisas em andamento sobre os benefícios e desafios da implementação do preço por oferta no Brasil. (Fonte: CCEE)

PANORAMA DA MÍDIA

O lançamento da chapa Lula-Alckmin para as eleições de outubro é o principal destaque da edição deste domingo (08/05) da Folha de S. Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou o resgate da soberania nacional, defendeu a Petrobras e repisou falas em prol da criação de empregos e do combate à fome ao lançar ontem, sua pré-candidatura à Presidência da República em chapa com Geraldo Alckmin (PSB) de vice.

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Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que os roubos cresceram mais nas áreas centrais e bairros nobres da cidade de São Paulo no 1º trimestre, quando se consolidou o retorno em massa das atividades presenciais. O levantamento feito pelo Estadão foi feito com base em dados da Secretaria de Segurança Pública. Os índices de roubo estão afetando principalmente os bairros de Campos Elísios, Consolação, Itaim Bibi e Pinheiros. O registro do crime nesses locais mais do que dobrou na comparação com o mesmo período de 2021.

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O principal destaque de hoje (08/05) do jornal O Globo são as possibilidades de negócios descobertas no metaverso – a nova realidade virtual. A reportagem indica que o metaverso é uma aposta das gigantes da tecnologia, que promete integrar os ambientes físico e digital por meio de uma combinação de novas soluções. Esse futuro já é realidade para muitas empresas, incluindo mais de 130 no Brasil que fazem dinheiro com inserções em realidade virtual (RV) e aumentada (RA) e outras inovações precursoras dessa evolução da internet que já estão em uso e têm grande potencial econômico, segundo especialistas.