Novo ministro de Minas e Energia vai trabalhar por troca de modelo de leilão do pré-sal – Edição da Manhã

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o novo ministro de Minas e Energia, o economista Adolfo Sachsida vai trabalhar para trocar o atual regime de partilha nos leilões do pré-sal, que privilegia a Petrobras, pelo de concessões.

A reportagem explica que no modelo de partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a empresa que oferecer a maior participação para a União na exploração do petróleoa ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras tem direito de preferência em todas as áreas do pré-sal no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios.

Já no modelo de concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor do leilão desejar, e a Petrobras não tem nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área. Ao governo, cabe recolher royalties, impostos e participação especial, que é uma compensação financeira extra paga ao governo pela exploração de petróleo e gás natural. Sachsida avalia que é possível encontrar consenso e avançar nesse ponto, inclusive com a melhoria no modelo de concessões.

Empresas aprovam nome de Sachsida para o MME, mas lamentam saída de Bento Albuquerque

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A nomeação de Adolfo Sachsida como ministro de Minas e Energia, no lugar de Bento Albuquerque, foi recebida bem por empresas ouvidas pelo Valor Econômico, pelo vínculo que o novo chefe da pasta tem com o Ministério da Economia. Entretanto, a saída de Albuquerque causou receio no meio empresarial em um contexto de privatização da Eletrobras e fortes oscilações no setor energético brasileiro.

Na avaliação da 2W Energia, Sachsida é um profissional capaz e que conhece a realidade econômica do país e as consequências dos movimentos. “Acreditamos que a gestão à frente do MME será uma gestão responsável, e includente, priorizando temas como a liberdade de escolha do consumidor do setor elétrico e o respeito aos contratos estabelecidos”, disse o presidente da companhia, Claudio Ribeiro.

Já o presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Daniel Slaviero, lamentou a saída do ex-ministro Bento do ministério. O executivo lembrou que o almirante atuou na questão do risco hidrológico (GSF), esteve à frente no enfrentamento da crise hídrica e da pandemia. “Recebi a notícia com perplexidade e tristeza. Considerava o ministro Bento como um dos melhores quadros do governo federal. Uma pessoa que não era do setor, assim como eu, mas olha para um mundo mais amplo, mais complexo de óleo e gás, elétricas e mineração, e foi o ministro que fez mais mudanças estruturais para o setor elétrico. Resolveu o problema do GSF, aprovou três medidas provisórias, enfrentou a pandemia e a crise hídrica”, afirmou o presidente da Copel.

TCU aprova fiscalização adicional na Eletrobras, o que pode atrasar a privatização da empresa

O jornal O Globo informa que, faltando apenas uma semana para o julgamento do processo de privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), o plenário da Corte aprovou ontem (11/05) uma fiscalização adicional na empresa. A decisão causa temor de novo atraso na venda da estatal. O governo corre contra o tempo e espera o aval do TCU para realizar a operação entre julho e agosto. A avaliação de técnicos da equipe econômica é que a janela de oportunidade está se fechando por causa da alta dos juros nos Estados Unidos, o que pode afastar investidores dos mercados emergentes, como o Brasil.

O pedido para nova auditoria na empresa partiu do ministro revisor do processo no TCU, Vital do Rêgo. No início da semana passada, ele já tinha solicitado informações adicionais à empresa. Conforme explica a reportagem, o ministro, segundo interlocutores, pediu urgência à área responsável, mas há um entendimento de que em uma semana não será possível concluir a investigação. No entanto, ele promete apresentar o voto na próxima quarta-feira (18/05).

Desta vez, o ministro Vital do Rêgo identificou uma elevada provisão para contingências, o que pode reduzir o valor da empresa. Somente no terceiro trimestre de 2021, a Eletrobras provisionou R$ 9 bilhões, fazendo com que o montante total subisse de R$ 17 bilhões para R$ 26 bilhões.

Os provisionamentos têm como base decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a empresa em processos relativos ao empréstimo compulsório de energia. Contudo, o TCU alerta que esses provisionamentos reduziram, contabilmente, o lucro da empresa durante o período e, consequentemente, os dividendos a serem recebidos pelos seus acionistas, incluindo a União.

Governo cogita criar “estatal dos gasodutos” como alternativa a novo fundo

Reportagem do Valor Econômico indica que o governo Jair Bolsonaro cogita mudanças na lei de criação da PPSA, que hoje representa a União nos contratos de partilha do pré-sal, para expandir suas atribuições e convertê-la em uma espécie de “estatal dos gasodutos”.

A ideia é incumbi-la de contratar, como obra pública, a construção de dutos para levar o gás natural a localidades onde hoje o insumo não chega e viabilizar até 8 mil megawatts (MW) em usinas térmicas – contrapartida imposta pelo Congresso Nacional para dar aval à privatização da Eletrobras. Trata-se de uma tentativa derradeira de barganha com o centrão para evitar a aprovação pura e simples do Brasduto.

A reportagem ressalta que esse será um dos grandes desafios do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, nomeado ontem (11/05) para o lugar de Bento Albuquerque. O Brasduto é um fundo, estimado em R$ 100 bilhões, voltado à destinação de subsídios para construir uma malha de gasodutos por todo o país. O Congresso já tentou criá-lo em diversos projetos de lei e medidas provisórias nos últimos anos.

Entidades divulgam manifesto pela aprovação urgente do PL 414

O Canal Energia informa que um grupo formado por associações, movimentos empresariais e parlamentares lançou um manifesto em defesa da modernização do setor elétrico, destacando a importância e a necessidade de aprovação urgente do projeto de lei (PL) 414. O documento foi divulgado ontem (11/05).

O texto ressalta que “o consumidor é o centro da tomada de decisão em quase todos os setores da economia”, citando setores como telefonia, transporte, alimentação e bancário, cujo avanço tecnológico fez com que o consumidor assumisse um papel mais ativo, com mais poder e autonomia na tomada de decisões.

“No setor elétrico, essa realidade ainda está distante. Enquanto os consumidores de vários países concentram na palma da mão suas escolhas energéticas, utilizando variados recursos tecnológicos para economizar e até gerar riquezas com a gestão da energia, o Brasil segue com um modelo atrasado e ineficiente, que contribui para uma conta de luz cada vez mais cara”, ressalta o documento.

Rodrigo Limp é mantido na presidência do conselho de administração do ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizou ontem (11/05), a 10ª reunião extraordinária do conselho de administração e, na ocasião, reelegeu, por unanimidade, o engenheiro eletricista Rodrigo Limp como presidente do colegiado. Atual presidente da Eletrobras, Limp foi mantido no cargo para o período de mais um ano. A vice-presidente do conselho, Solange Ribeiro, também permanecerá no cargo até 2023. O conselho de administração do ONS é composto por 34 conselheiros, titulares e suplentes. (Fonte: ONS)

Ucrânia corta fluxo de gás russo para a Europa pela primeira vez na guerra

A Ucrânia restringiu ontem (11/05), pela primeira vez desde que foi invadida pela Rússia, há 77 dias, o fluxo de gás natural que o país do presidente Vladimir Putin vende para a Europa e passa por dutos em seu território.

O corte tem dois significados básicos: primeiro, que o presidente Volodimir Zelenski quer pressionar ainda mais os membros da União Europeia (UE) reticentes a suspender a compra de gás e petróleo russos, que respondem por cerca de 40% das demandas energéticas do bloco. A UE tem discutido tais cortes e já pediu o fim da importação de petróleo e derivados, mas há resistência, particularmente da Hungria. (Folha de S. Paulo)

Apple perde posto de empresa mais valiosa do mundo para gigante do petróleo

O Valor Econômico informa que Saudi Aramco conquistou o trono de empresa mais valiosa do mundo no lugar da Apple, ressaltando o apetite dos investidores por óleo e gás, enquanto os países ao redor do mundo lutam contra a inflação desenfreada e o medo de escassez de energia.

Ontem (11/05), as ações da Apple fecharam perto das mínimas do dia, em queda de 5,18%, cotadas a US$ 146,50, acompanhando e influenciando o declínio das bolsas de Nova York. Assim, a gigante de tecnologia vale agora pouco mais de US$ 2,3 trilhões, enquanto a Saudi Aramco passa dos US$ 2,4 trilhões.

PANORAMA DA MÍDIA

A exoneração de Bento Albuquerque do comando do Ministério de Minas e Energia é o principal destaque da mídia nesta quinta-feira (12/05). Os jornais ressaltam que a preocupação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com os efeitos da alta dos preços dos combustíveis sobre sua popularidade, levou à exoneração, ontem, do ex-ministro e à nomeação de Adolfo Sachsida, secretário especial do Ministério da Economia. (Valor Econômico / O Globo / O Estadio de S. Paulo)

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O primeiro pronunciamento do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ontem à noite (11/05), como titular da pasta, também é destaque na mídia hoje. Sachsida afirmou que solicitou estudos ao governo federal para privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo (PPSA), responsável pelos contratos da União no pré-sal. O economista também defendeu o prosseguimento da venda da Eletrobras, que depende de aval do Tribunal de Contas da União (TCU). (O Estado de S. Paulo / Valor Econômico)

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Inflação de abril fica em 1,06% e atinge 12,13% em 12 meses – é a manchete da edição de hoje (12/05) da Folha de S. Paulo. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) bateu em 1,06% em abril, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior variação para o mês desde 1996. Em 12 meses até abril, a inflação ficou em 12,13%, maior patamar desde outubro de 2003 (13,98%). Os principais impactos vieram de alimentação e bebidas (2,06%) e dos transportes (1,91%). Juntos, os dois grupos contribuíram com cerca de 80% do IPCA de abril.