Conta de luz explode e deflagra debate sobre como reduzir preço – Edição da Manhã

Reportagem publicada na edição desta terça-feira (17/05) da Folha de S. Paulo destaca que após dois anos com medidas para segurar aumentos, os reajustes da conta de luz serão elevados em 2022. Os brasileiros vão pagar ao menos 12% mais na tarifa residencial na média do país, quase quatro pontos percentuais acima do reajuste do ano passado, que foi de 8%.

O cálculo, feito pela TR Soluções – empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia –, não leva em conta impostos (que variam de estado para estado) nem a bandeira tarifária – que, se subir, pode elevar ainda mais o custo da eletricidade. O maior peso será sentido pelos moradores da região Nordeste: a tarifa residencial ficará 17% mais cara no ano, em média, praticamente dez pontos percentuais acima do reajuste médio no ano passado, que foi de 6,9%.

Nos reajustes já divulgados, entre janeiro e abril, as distribuidoras da região são destaque em aumentos. Neoenergia Cosern, no Rio Grande do Norte, teve alta acima de 20%. A Coelba, na Bahia, 21%.

De acordo com o levantamento da TR Soluções, o Sudeste é a segunda região no ranking de altas na conta de luz, com aumento médio de 13%. A região também teve um repique, uma vez que o aumento foi de 7,5% no ano passado. No Norte, a alta será de 10% na média, após aumentar 8,8% em 2021.

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As demais regiões seguem outra tendência. Os aumentos no Centro Oeste se mantêm elevados, mas com um pequeno alívio. Depois de assimilar uma alta de 11% no ano passado, o consumidor dessa região vai pagar 9,5% de reajuste na média neste ano. Já no Sul a retração é expressiva. A conta de luz, na média, vai subir 3% neste ano, depois de uma alta de 8,5% em 2021. São reajustes bem abaixo da inflação.

Comissão do Senado pressiona por redução imediata no valor da conta de luz

O Valor Econômico informa que a Comissão de Infraestrutura do Senado deve realizar hoje (17/05) uma audiência pública para pressionar distribuidoras de energia a fazerem o repasse integral de créditos tributários referente à incidência indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz paga pelos consumidores. O objetivo é reduzir de forma “imediata” o valor da conta de energia.

A audiência foi solicitada pelo senador Fábio Garcia (União-MT) e terá a presença de integrantes do Ministério de Minas e Energia, da Aneel e da Receita Federal. “Tem que pressionar e é isso que nós estamos fazendo. Mostrar para o governo caminhos que nós temos para reduzir o valor da conta de energia e um deles é utilizar esse recurso”, disse Garcia. No comissão, as distribuidoras de energia irão debater a utilização de R$ 60 bilhões em créditos tributários. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a retirada do ICMS dos estados da base de cálculo do PIS/Cofins federais sobre energia elétrica, por entender que se tratava de uma bitributação.

Eletrobras avalia assumir controle da usina Santo Antonio

Furnas, subsidiária da Eletrobras, se organiza para fazer uma injeção de recursos que, se concretizada, a tornará acionista controladora da usina Santo Antônio às vésperas da privatização da Eletrobras, segundo informação da Folha de S. Paulo. A reportagem ressalta que os estudos necessários para avaliar os impactos já foram encaminhados.

O pedido de estudos, no entanto, é visto como protocolar. A usina precisa do aporte para pagar a derrota numa disputa arbitral, mas os demais acionistas do negócio não mostraram interesse. Sobraria a Furnas assumir a operação para evitar o pior. O valor total da capitalização, já definido em assembleia de acionistas, é de R$ 1,58 bilhão, montante necessário para cobrir o pagamento da sentença, segundo documentação a que a reportagem da Folha teve acesso.

PANORAMA DA MÍDIA

Bolsonaro já planeja novas trocas na cúpula da Petrobras – esta é a manchete da edição de hoje (17/05) do jornal O Globo. De acordo com a reportagem, diretores sob pressão são alvo de “espiões” do presidente Jair Bolsonaro na estatal, ex-militares que o presidente teria colocado em postos-chave na companhia.

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O crescente número de países que restringem a exportação de alimentos, de acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), aumentou a preocupação com uma crise global de fome, conforme destaca reportagem do Valor Econômico. No fim de semana, a Índia tornou-se a 23ª nação a limitar a exportação de trigo, na esteira do calor recorde que destrói parte de sua safra. A medida reverte, repentinamente, o papel inicial de Nova Déli, que previa exportar parcela de seu estoque, transformando o país, agora, em um complicador para o cenário global.

Ontem (16/05), a cotação do trigo aumentou 6% na bolsa de Chicago, acumulando alta de 62% no ano. Em documento apresentado na OMC, o governo dos EUA diz que a alta nos preços de alimentos e a maior escassez de produtos e insumos ameaçam agravar a fome e a má nutrição, desestabilizar sociedades fragilizadas, favorecer migrações e causar graves perturbações econômicas.

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A Folha de S. Paulo informa que a maioria dos principais partidos de oposição e independentes afirma que os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e a ministros das cortes superiores representam um comportamento golpista que precisa ser levado a sério. A Folha procurou nos últimos dias os chefes dos três Poderes, de tribunais superiores, do Ministério Público Federal e dos principais partidos políticos, além dos presidenciáveis e entidades representativas do empresariado e da sociedade civil. Nenhuma das autoridades da República quis se manifestar sobre o assunto, entre elas os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, além do chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras.

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O residente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que vai colocar em breve em votação a Proposta de Emenda à Constituição 63, que garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores, informa o jornal O Estado de S. Paulo. No Congresso Brasileiro de Magistrados, na quinta-feira passada em Salvador (BA), Pacheco defendeu a volta do privilégio. O retorno do quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos) para Judiciário e Ministério Público teria custo de R$ 7,5 bilhões por ano, segundo cálculos obtidos pelo Estadão incluindo servidores ativos e aposentados e pensionistas.