Enquanto o Congresso discute com estados e governo a limitação do ICMS nas contas de luz e combustíveis, o deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), declarou que o Congresso Nacional não deverá revisar os benefícios já concedidos e subsidiados pelas tarifas dos consumidores. No entanto, o entendimento é trocar o pagador: do consumidor de energia para a sociedade.
“É muito difícil rever o passado, mas pelo modelo que se tem, também é muito difícil que não haja aumento por meio da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético]”, disse o Ganime, que entende que o subsídio deve sair da União.
Alegando discursos nobres e justificativas bonitas, o deputado ainda falou que os parlamentares têm votado projetos que beneficiam determinados públicos, e que muitas vezes, não são as melhores alternativas para prática de políticas sociais.
Para que isso mude, Paulo Ganime defende que seja alterada a fonte de estímulo, diretamente do orçamento da União. “Quando você coloca isso no orçamento, você tem que ter justificativa orçamentaria, tem que pensar no teto de gastos, tem que pensar em outras despesas. Por isso, você tem que mudar o estímulo para o Congresso”, disse.
O deputado participou do evento Desafios do setor de energia elétrica, realizado pelo Poder360, em parceria com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
