(Com Camila Maia)
O Ministério de Minas e Energia (MME) espera que o projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico (PL 414/2021) avance na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, em 17 de julho, afirmou a secretaria-executiva da pasta, Marisete Pereira, nesta quarta-feira, 8 de junho.
“Estamos otimistas que o PL 414 prospere […] Ele [o relator do projeto, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE)] está otimista de que ele consiga encaminhar a conclusão do projeto antes do recesso parlamentar. Acredito que na semana que vem tenhamos novidade sobre isso”, disse Pereira, durante painel no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio.
Notícias Relacionadas
Mercado de carbono
Câmara aprova PL que cria mercado de carbono e texto vai a sanção presidencial
Serão controladas indústrias que emitirem mais de 10 mil toneladas de CO2 por ano; regulação final poderá sair em até dois anos
'Corporations'
Governo de MG propõe privatização de Cemig e Copasa
Sem aprovação de PEC, população mineira precisa ser consultada em referendo para operação avançar
A secretária contou que, em paralelo à tramitação do PL 414, o MME vai lançar uma consulta pública, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para colher contribuições ao processo de abertura do mercado de energia elétrica brasileiro.
“Estruturamos uma consulta pública que vai de encontro ao PL 414”, completou Pereira.
