O setor de energia precisa passar por mudanças estruturais, seja para redução de tributos e encargos, seja para sua modernização, e a Câmara dos Deputados está atenta a isso, disse o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), durante fórum realizado pela BandNews.
“A Câmara está atenta a essas mudanças, o Congresso de uma forma geral também, há uma receptividade com aquilo que são as inovações necessárias. Um projeto que sintetiza isso, que é o PL 414, está amadurecido, e eu não tenho dúvidas que nós votaremos isso este ano, e com total segurança. Espero e eu estou trabalhando para que isso seja votado o quanto antes”, disse Arnaldo Jardim.
Segundo Jardim, a crise hídrica do último ano mostrou a importância da modernização do setor e de se ter regras definidas, que separem as atividades de distribuição e comercialização, e reveja o conceito lastro e energia, da mesma forma que separe a questão do fio e do custo da energia.
“São uma série de questões, de procedimentos, que estão estabelecidos e, se bem tratados no PL 414, vão exatamente começar a conformar num novo modelo para todo o setor elétrico. Acho que o projeto está mais que amadurecido, razão pela qual nós vamos trabalhar na sua aprovação o mais rápido possível”, completou o deputado.
Em quatro mandatos como deputado federal, Arnaldo Jardim, disse ainda ter dúvidas sobre o que se pode fazer para conter as altas tarifárias e os impactos para o consumidor. A certeza do deputado, contudo, é que não pode ocorrer quebra de contratos.
“Nós podemos discutir a mudança dessa sistemática, mas não podemos discutir o resultado. Nós precisamos manter essa institucionalidade”, disse o parlamentar sobre os processos de revisão tarifária debatidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após ressaltar a transparência da autarquia.
De acordo com o deputado, seguir projetos de lei que pedem a redução das tarifas, sem discussão da sistemática, pode levar o setor a viver uma nova ressaca, como a da medida provisória 579.
