Criação de imposto põe em risco previsão de Brasil ser Top 5 de exportadores de petróleo

A proposta de cobrança de impostos sobre a exportação de petróleo, em discussão pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode afetar a indústria petrolífera brasileira, além de comprometer a expansão do setor no país, colocando em risco a previsão de se tornar o quinto maior exportador de petróleo do mundo no fim desta década, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat.

A taxação da exportação petrolífera brasileira faz parte do pacote de medidas que Lira está discutindo com parlamentares para reduzir o preço dos combustíveis no país e, ao mesmo tempo, garantir a arrecadação fiscal. Outras medidas em estudo são a taxação sobre lucros das petrolíferas e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a diretoria da Petrobras durante a gestão de José Mauro Coelho, que renunciou ao cargo nesta segunda-feira, 20 de junho.

De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, o Brasil deverá ampliar a sua condição de exportador líquido de petróleo, ao longo desta década, alcançando um volume de exportações de 3,4 milhões de barris diários em 2031, o que corresponderá a dois terços da produção nacional naquele ano.

“Esse volume expressivo poderá alçar o Brasil a um dos cinco maiores exportadores do mundo, o que elevaria a importância e relevância do país no quadro geopolítico da indústria mundial do petróleo”, afirmam a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME), no documento.

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Tiro no pé

Segundo o presidente da Enauta e ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, uma eventual taxação da exportação petrolífera brasileira pode colocar em risco os investimentos no setor no país. “Pode prejudicar a atração dos investimentos necessários para aumentar a produção e a arrecadação, justamente quando nos preparamos para ser um dos maiores produtores e exportadores do mundo”, afirmou o executivo à MegaWhat.

Na mesma linha, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criticou a proposta de Lira. “O aumento dos preços das commodities ocorre em todo o mercado global, não apenas com os combustíveis, mas também com outros produtos tais como trigo, carne, minérios e fertilizantes. […] O IBP não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo”, informou a entidade, em nota.

Um executivo do setor disse, em tom reservado, que a proposta é um “tiro no pé” do governo, já que a criação do imposto comprometeria investimentos no setor e, consequentemente, a arrecadação fiscal.