Aneel libera 46,2 MW para início de operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 46,193 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 29 de junho, do Diário Oficial da União.

Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG6, somando 2,23 MW de capacidade instalada, da UTE Caviana – COE. A usina, de titularidade da Oliveira Energia, opera a partir do óleo diesel e está localizada no município de Manacapuru, no Amazonas.

Também da fonte termelétrica, mas com operação a gás natural, foi liberada a operação comercial da UG2, de 2,715 MW, da UTE Paulínia Verde, localizada no município paulista de Paulínia.

Na modalidade em teste, o aval foi para as UG13 a UG16, somando 13,748 MW, da UFV Serra do Mel I, no Rio Grande do Norte, e para as UG1, UG2, UG4, UG6 e UG7, em um total de 27,5 MW, da eólica Ventos de São Roque 08, no Piauí.

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A autarquia prorrogou, ainda, por tempo indeterminado a operação comercial das UFVs São Gonçalo 14, São Gonçalo 15, São Gonçalo 17 e São Gonçalo 18, que somam 172,12 MW de capacidade instalada. As usinas estão localizadas no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, e são de titularidade da Enel Green Power.

Para a empresa Zona da Mata Geração, foi suspensa nos períodos de março de 2019 a junho de 2020 e de setembro de 2021 a abril de 2022 a operação comercial da UG1 da CGH Santa Cecília, com 0,424 MW, localizada no município mineiro de Miraí. Segundo a Aneel, a decisão foi tomada em vistas da prolongada falta de geração da usina sem justificativas satisfatórias para todo o período em que ficou indisponível.

Outras decisões

Foram estabelecidas as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias dispostas nos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret). A partir de 1º de julho de 2022, os valores a serem adicionados à tarifa de aplicação de energia serão de 29,89 R$/MWh, quando da vigência da bandeira tarifária amarela, 65,00 R$/MWh, quando da vigência do patamar 1 da bandeira tarifária vermelha, e de 97,95 R$/MWh, quando da vigência do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha.

A agência reguladora aprovou, ainda, as metas para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da Aneel, com vigência de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, assim como a 10ª revisão do Planejamento Estratégico da Aneel para o Ciclo 2018-2023.

Nomeações

João Daniel de Andrade Cascalho foi nomeado para exercer o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 29 de junho, do Diário Oficial da União.

Cascalho é especialista em políticas públicas e gestão governamental nos setores de energético e mineral e ocupa atualmente o cargo de assessor na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil.