Senado adia votação da PEC dos Combustíveis para quinta-feira

(Com Rodrigo Polito)

O Senado adiou para esta quinta-feira, 30 de junho, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, na qual foi apensada a PEC dos Combustíveis. A decisão de postergar a votação atendeu a reivindicação de um grupo de senadores que alegou necessitar de mais tempo para estudar o texto apresentado hoje pelo relator, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). 

Bezerra leu o parecer sobre a PEC, no plenário do Senado, nesta quarta-feira. Ele optou por apresentar o relatório à PEC 1/2022, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), apelidada de “PEC Kamikaze”, devido ao entendimento do seu conteúdo como sendo de irresponsabilidade fiscal.

A PEC 1 prevê o aumento provisório do Auxílio Brasil para R$ 600 e o reajuste do auxílio-gás para R$ 120 a cada dois meses, assim como a criação do “voucher caminhoneiro”, que consiste em um auxílio-diesel de R$ 1 mil. Essa proposta, segundo o relator Bezerra, visa zerar a fila de espera dos beneficiários do Auxílio Brasil e terá um impacto financeiro de R$ 38 bilhões ao governo federal, um incremento de R$ 9 bilhões em relação à PEC 16.

“Os propósitos da PEC 1 estão muito mais próximos do substitutivo. A visão no Senado Federal é que o espaço fiscal que iria ser utilizado para zerar a alíquota do diesel e dos gás de cozinha fosse utilizado para conceder benefícios sociais diretos”, explica Bezerra, argumentando que com o início dos efeitos da PLP 18/2022, a PEC 16 perdeu seus objetivos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC 16 foi anexada à PEC 1, mantendo-se a compensação financeira à cadeia produtiva do etanol com o objetivo de possibilitar a competitividade deste produto frente ao diesel. O substitutivo do relator terá preferência na hora da votação, mas caso os senadores rejeitem o substitutivo, o texto original da PEC 16 será votado.

(Com informações da Agência Senado)

* Texto atualizado às 21h36, para inclusão de informações.