Os reforços na transmissão de energia previstos para os próximos anos devem mais que quadruplicar a capacidade de escoamento do Nordeste para o Sul e Sudeste até 2029, chegando a 32 GW, de acordo com Erik Rego, diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Hoje, foram contratados cerca de R$ 15,3 bilhões em investimentos em transmissão de energia, sendo que a maior parte dos recursos – R$ 12,2 bilhões – concentrados em três lotes que irão reforçar a capacidade de transmissão do norte de Minas Gerais, que concentra um grande volume de projetos de geração solar fotovoltaica. Esse foi o segundo maior certame já realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em termos de investimentos.
“Esses lotes não só vão permitir a conexão de 12,5 GW em projetos, como serão a porta de entrada para toda a expansão que a EPE planejou, para trazer energia do Nordeste”, disse Rego, em entrevista coletiva concedida após o leilão, que aconteceu na B3, em São Paulo.
Os próximos leilões devem envolver R$ 50 bilhões adicionais em investimentos, mas ainda não há prazo exato para quando os ativos serão licitados. Segundo Rego, já está contratada a expansão da capacidade de exportação do Nordeste, de 7,5 GW de 2021, para 15 GW até 2024. Agora, estão sendo desenhados dois bipolos de corrente contínua que vão reforçar o escoamento da energia do Nordeste ao Sudeste.
O primeiro bipolo, que vai conectar o Maranhão a Goiás, teve os estudos entregues em abril deste ano pela EPE, e agora estão sendo feitos novos estudos de um segundo bipolo, que deve sair do Rio Grande do Norte até São Paulo. Além disso, há mais reforços a serem feitos em todo o trajeto.
Segundo Guilherme Zanetti Rosa, coordenador-geral de Planejamento da Transmissão do Ministério de Minas e Energia, uma vez que os estudos são finalizados pela EPE, a pasta começa a detalhar os relatórios complementares, que envolvem passos além da engenharia dos projetos. Esses bipolos ainda estão nessas fases de estudo.
“Trabalhamos com o planejamento de [fazer os leilões em] 2023, mas ainda sem definição clara do que vai entrar”, disse Rosa. Não está descartado que parte dos ativos seja licitada em 2024, devido à necessidade de aprofundamento de todos os estudos e relatórios necessários. O relatório do leilão de hoje, por exemplo, foi entregue pela EPE há um ano e meio, no fim de 2020.
Esses investimentos bilionários devem representar um custo de cerca de R$ 12/MWh aos consumidores, a depender do fator de capacidade que será conectado. Segundo Rego, esse valor, somado ao preço médio das fontes renováveis no Nordeste, estimado em R$ 170/MWh, resulta numa energia mais barata disponibilizada no Sul e no Sudeste do que outras fontes que poderiam ser contratadas na região.
Margem de escoamento
O aumento da capacidade de transmissão do Nordeste, incluindo os ativos contratados hoje, visa atender uma demanda dos geradores, que brigam por acesso à rede na região. Atualmente, a Aneel tem cerca de 200 GW em pedidos de outorga das fontes eólica e solar na fila.
Segundo Rosa, o MME ainda está elaborando uma proposta de diretrizes para um leilão de margem de escoamento, que vai ajudar a ordenar esses pedidos de outorga que estão na Aneel. Essa proposta será compartilhada internamente com EPE e com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) antes de ser submetida a consulta no mercado, o que faz com que ainda não se tenha um prazo para quando ele vai acontecer.
“A medida em que você entra com novos empreendimentos de transmissão, você melhora a margem de escoamento”, disse Hélvio Guerra, diretor da Aneel e relator do processo do leilão de hoje. Segundo ele, com a definição de mais capacidade de escoamento, poderão ser outorgados mais projetos, mas a fila de pedidos não necessariamente depende do leilão de margem de escoamento. “Cada empreendedor, cada processo dentro da agência, será considerado de acordo com sua capacidade, ou da capacidade do sistema de receber o empreendimento”, disse Guerra.
O leilão de margem é, dessa forma, uma tentativa de tornar “mais eficiente” a fila de entrada de geradores no sistema, explicou Rosa, do MME.
Resultado
O certame de hoje teve um deságio médio de 46,16% em relação à receita anual permitida (RAP) máxima, resultado considerado “excelente” pelas autoridades presentes. “O resultado confirma todo o sucesso desse processo de leilões de transmissão que temos percebido nos últimos anos”, disse Camila Bomfim, diretora-geral substituta da Aneel, durante a coletiva.
Além dos três grandes lotes que terão a finalidade de escoar a energia gerada no norte de Minas Gerais, o certame de hoje também contou com a relicitação de projetos que não foram entregues por outros empreendedores, além do reforço do atendimento a Macapá, capital do Amapá.
Segundo Bomfim, a agência não vê como risco os deságios observados nos lotes relicitados, já que as condições da oferta refletiram a mesma metodologia usada nos ativos maiores.
