CCEE notifica 11 das 17 usinas vencedoras do PCS por atraso em entrada em operação

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) notificou 11 das 17 usinas vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), leilão emergencial realizado em outubro de 2021, por não terem entrado em operação no prazo limite determinado pelo edital, que vencia hoje, 1º de agosto.

As usinas em operação representam 141 MW de potência, ou aproximadamente 12% de toda a potência contratada no leilão.

Segundo a CCEE, os empreendimentos não totalmente entregues dentro do prazo poderão ter os contratos rescindidos. Após a notificação, as empresas terão 15 dias úteis para regularizarem a situação. Caso as pendências não sejam resolvidas, a CCEE vai informar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a quem cabe autorizar a rescisão contratual.

Das 17 usinas contratadas no certame, 5 entraram em operação comercial no prazo: UTE Fênix, UTE Paulínia Verde, UTE Viana 1, UTE Linhares e UFV Buritis. A usina termelétrica Povoação I não entrou em operação comercial, mas teve o pleito de excludente de responsabilidade deliberado até 8 de agosto. Já a solar Machadinho entrou parcialmente em operação comercial.

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Das usinas em atraso, quatro delas (EPP II, EPP IV, Edlux X e Rio de Janeiro I) pertenciam à Evolution Power Parters e foram vendidas à Âmbar Energia, da J&F, que teve atendido pela Aneel o pedido de substituir, em definitivo, as usinas pela termelétrica Mário Covas, no contrato. A autorização foi condicionada à entrada em operação comercial das quatro usinas vencedoras da disputa.

Outras quatro usinas (Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II) pertencem à turca Karpowership, e estão sendo instaladas no Porto de Itaguaí, litoral Sul do Rio de Janeiro. O problema das usinas flutuantes a gás natural está nos licenciamentos ambientais.

Também estão atrasadas uma usina de 100 MW da Rovema Energia, que seria instalada em Santa Catarina mas teve as obras suspensas por falta de um contrato de fornecimento de gás, e a Termelétrica Barra Bonita I, prevista para ser instalada no Paraná.