A prefeitura de Santos, município do estado de São Paulo, e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) elaboraram em conjunto um projeto de eficiência em iluminação pública, visando substituir cerca de 17,5 mil luminárias da cidade por modelos LED. A proposta de concessão dos serviços está inserida em um modelo de parceria público-privada (PPP) e prevê, ainda, a instalação de uma usina solar fotovoltaica no município.

A prefeitura da cidade indica que a proposta busca formalizar uma PPP, após concorrência internacional, com prazo de vigência de 30 anos e valor máximo do contrato de R$ 194,4 milhões. O projeto leva em conta as diretrizes do Plano Diretor do Município e foi apresentado em audiência pública na última terça-feira, 2 de agosto.

O município de Santos conta atualmente com 29.457 luminárias, sendo 40% do tipo LED (11.879 luminárias), 37% de vapor de sódio (10.809) e 23% de vapor metálico (6.769). A concessão prevê a troca total das luminárias para o tipo LED no período de um ano, visando reduzir o consumo mensal de energia da cidade em 53%, de 2.803.896 kWh para 1.308.015 kWh. O custo de energia, por sua vez, deve passar de R$ 1,2 milhão para R$ 749,5 mil por mês.

Além disso, a proposta também introduz a construção de uma usina solar fotovoltaica na cidade. “Isto será um ganho significativo, porque é uma geração de energia limpa, que não causa efeitos ao meio ambiente”, disse Dionéio Alves, engenheiro eletricista representante da Fipe.

Na audiência, foram apresentados cinco cenários diferentes de implantação da usina solar e seus respectivos custos, com capacidade de geração variando de 87.400 kWh/mês até 1.308.015 kWh/mês. O modelo mais viável, de acordo com os estudos da prefeitura e da Fipe, seria para uma UFV de 5 mil m² com aporte de R$ 22,8 milhões, sendo que o município participaria com R$ 2,5 milhões mensais, valor coberto pelos recursos já previstos na arrecadação da Contribuição para Iluminação Pública (CIP).

O projeto ainda prevê a implementação de um sistema de telegestão dos pontos de iluminação e investimentos para a padronização e melhoria de iluminação dos bairros, atendimento das demandas de munícipes e órgãos públicos, iluminação de monumentos públicos, restauração e modernização da iluminação de praças e parques, garantia da qualidade de vida noturna e harmonia na iluminação com as políticas de arborização, além da segurança aos pedestres em pontos de ônibus, travessias de vias e trechos com grande volume de vegetação.

“Com a telegestão, teremos o controle absoluto sobre o sistema, verificando de forma remota se as luminárias estão com defeito para realizar a manutenção, podendo diminuir e até aumentar a iluminação num determinado ponto. Durante a queima de fogos do Ano Novo, por exemplo, as torres da praia poderão ser acionadas e desligadas a distância, sem a necessidade de envio das equipes”, explica o secretário de Serviços Públicos, Wagner Ramos.

As minutas do edital de licitação e do contrato da concessão do projeto ficarão acessíveis à população no portal da prefeitura até o dia 2 de setembro, para consulta pública e encaminhamento de sugestões, questionamentos e manifestações.