A discussão de uma solução para conter o aumento dos subsídios arcados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deve ganhar uma nova ferramenta para discussão com a sociedade, enquanto se decide se haverá aporte de receita ou destinação de orçamento da União, ou a permanência de rubricas abarcadas pela conta setorial.
Nesta segunda-feira, 15 de agosto, em seu discurso de posse como novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa destacou que o ponto central da discussão é “ou reduzimos os subsídios, ou serão necessárias novas receitas para subsidiar a conta, que podem vir de bônus de novas outorga ou, até, mesmo da negociação do Anexo C de Itaipu”.
Segundo o novo diretor-geral, as equipes técnicas da agência já estão trabalhando no desenvolvimento de uma nova ferramenta que pretende dar acesso para a sociedade do custo dos subsídios nas tarifas de energia de energia elétrica: o ‘subsidiômetro’.
O sistema será público e com acesso para toda a sociedade, para que assim, a ferramenta permita que a sociedade perceba ‘o tamanho do problema’, de acordo com Feitosa.
“Enquanto não conseguimos estancar o crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ou até mesmo aumentar as receitas, defendo que o custo dos subsídios seja apesentado a quem paga esta conta, que é a sociedade”, disse o novo diretor-geral.
O tema também foi levantado pela diretora-geral substituta, Camila Bonfim, em seu discurso de abertura da cerimônia de posse. Ela ressaltou os mais de R$ 30 bilhões em subsídios e subvenções econômicas previstos no orçamento de 2022, além dos mais de R$ 3 bilhões destinados anualmente aos programas de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética.
“Rediscutir subsídios econômicos incomoda, eu sei, mas é um debate necessário e urgente. É preciso assegurar que os recursos pagos pelos consumidores tenham as destinações corretas e avaliar se partes desses subsídios não deveriam ser custeados pelo orçamento geral da União”, disse Camila Bonfim.
Também empossado nesta segunda-feira, o diretor Fernando Mosna reforçou durante seu discurso a urgência da discussão e de se alcançar um patamar adequado de modicidade tarifaria. Mosna citou que os subsídios são parte das altas tarifárias, e elencou algumas medidas que pretende discutir em seu mandato como forma de alívio das tarifas, entre elas, a análise da tarifa binômia e da avaliação de desenhos de leilões de energia.
“Embora esta não seja uma agência de defesa do consumidor, mas de defesa do equilíbrio regulatório, é importante coibir abusos e permitir que os consumidores tenham mais condições de participar de debates do setor. Boa governança regulatória exige participação de todos os evolvidos, em igualdade de condições”, disse o novo diretor.
