O Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou nesta semana a Equatorial Energia e duas empreiteiras, a Elecnor do Brasil e a Escavabem Construções, à Justiça por danos ambientais causados nos igarapés, riachos, da comunidade São Braz, localizada no município de Juruti, Pará. O órgão pede que as companhias paguem R$ 30 milhões de indenização por danos ambientais.
Segundo o texto, os danos foram causados durante as obras realizadas região para instalação de linhas de transmissão de energia elétrica. O MPPA afirma que uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) do município realizou um levantamento da área afetada e constatou acúmulo de assoreamento, ou seja, de sedimentos em alguns trechos de cursos d’água. No primeiro igarapé, a declividade do terreno propiciou o carregamento do solo diretamente para o leito.
Ainda de acordo com a ação, após a abertura e movimentação do solo na estrada utilizada pela empresa, ocorreu: carreamento de sedimentos para os cursos d’água, processos erosivos nas entradas do riacho, assoreamento de trechos de igarapés e a alteração de parâmetros físicos da água, tornando-a imprópria para o consumo humano. Os igarapés servem como refúgio de peixes, sendo utilizada pela comunidade como fonte de renda e consumo.
Além da indenização, o MMPA solicita que as companhias estabeleçam um programa de monitoramento especial para os cursos d’água das regiões atingidas, operacionalizem um plano de abastecimento de água para a produção afetada, além de um programa de pesquisa para elaboração, execução e monitoramento para recuperação dos igarapés atingidos.
Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma denúncia pública contra a Equatorial Pará por crime ambiental e fraude, após a companhia ter construído três redes de distribuição de energia na Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no estado.
Posicionamento Equatorial
Por meio de nota, a Equatorial Pará esclareceu que a Linha de Transmissão citada na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará não é de responsabilidade da distribuidora de energia.
“A referida linha está sendo construída pela Parintins Amazonas Transmissora de Energia, conforme o link https://www.elecnor.com.br/resources/files/1/projects/pt/referencia-oriximina-parintins-brasil-pt.pdf, que não tem relação ou presta qualquer serviço à Equatorial Energia.
Por fim, a distribuidora de energia reforça seu compromisso com a preservação do meio ambiente e destaca que suas ações e obras são realizadas de acordo com a legislação ambiental”, finalizou.
*Texto atualizado nesta quarta-feira, 24 de agosto, às 09h, para inclusão do posicionamento da companhia.
