A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 25 de agosto, a inclusão de 218 blocos da Margem Equatorial Brasileira (MEQ) na Oferta Permanente de Concessão (OPC). A partir da decisão, todos os blocos aguardam o parecer ambiental e manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) para serem incluídos no edital.
Com a aprovação, serão acrescentados 90.321,65 km² na área em oferta na OPC, em cinco bacias que compõem a Margem Equatorial: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Segundo o órgão regulador, houve inclusão, principalmente, de blocos em águas profundas e ultra profundas.
A decisão, que tem como base a Resolução n° 27/21 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), pode ampliar em cerca de 300% o número de blocos em estudo na Margem Equatorial, saltando de 71 para 289 blocos exploratórios. A ANP também marcou para 16 de dezembro, o primeiro Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção.
Chamada Pública do Gasbol
Ainda nesta quinta, o órgão regulador aprovou a abertura de consulta pública sobre o edital da 4ª chamada pública para contratação de capacidade de transporte do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).
Segundo a autarquia, o processo visa ofertar a capacidade remanescente, não contratada, para o período de 2023 a 2026, além de toda a capacidade existente para 2027 (com exceção dos contratos legados).
