A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.676,916 MW das fontes eólica, solar e termelétrica sob o Regime de Produção Independente de Energia (PIE). Com prazos de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 31 de agosto, do Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, o aval foi para as usinas Serra da Ibiapaba I a Serra da Ibiapa IX, somando 341 MW de potência instalada, localizadas no município de Carnaubal, no Ceará, e de titularidade do consórcio da PEC Energia; São José I e São José II, da EDP Energias Renováveis, somando 93 MW, localizadas em Pedra Preta, no estado do Rio Grande do Norte; e Pedra de Amolar I e Pedra de Amolar II, da SPIC, num total de 63 MW, situadas na cidade de Touros, também no Rio Grande do Norte.
Ainda no estado do Rio Grande do Norte, mas da fonte solar fotovoltaica, foi autorizada a implantação e exploração da UFV Astro I, com 90 MW, localizada no município de Parazinho, e das UFVs Fótons de São Valentim 01 a Fótons de São Valentim 05, da Casa dos Ventos, somando 249,995 MW, no município de Lajes.
Também da fonte solar fotovoltaica e de titularidade da Casa dos Ventos, mas nos estados do Piauí e da Bahia, respectivamente, foram autorizadas as UFVs Fótons de São Camilo 01 a Fótons de São Camilo 08, somando 399,96 MW, no município de Curral Novo do Piauí, e as UFVs Fótons de Santa Larissa 01 a Fótons de Santa Larissa, somando 399,96 MW, na cidade de Morro do Chapéu.
Já da fonte termelétrica a gás natural, a autorização sob regime PIE foi para a UTE Bioenergia Lins, com 40 MW de potência instalada, localizada no município paulista de Lins.
DRO
A autarquia registrou, ainda, o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Ventos da Serra Dourada 2 e Ventos da Serra Dourada 4, somando 67,2 MW, localizadas no município de Sento Sé, na Bahia.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG20, somando 32,74 MW de capacidade instalada, da UFV Rio do Peixe I, localizada no município paraibano de São João do Rio do Peixe.
Na modalidade em teste, o aval foi para as UG1 e UG2, somando 11,55 MW, da UTE Palmaplan Energia 2, em Roraima; UG13 a UG20 e UG29 a UG32, num total de 19,644 MW, da UFV Luzia 2, na Paraíba; e UG10 e UG11, somando 8,8 MW, da eólica Ventos de São Ciríaco, no Piauí.
Comercializador
A empresa Atlas Boa Sorte Comercializadora de Energia foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
GN
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a empresa Cegás foi autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural no país.
Ibama
A Equatorial Piauí requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) a licença de instalação para a linha de distribuição 69kV Boa Esperança II – Guadalupe/Jerumenha/Bertolinia, situada entre os estados do Piauí e Maranhão.
