Senado pode cancelar sessão e há chances de MP que aumenta conta de luz perder validade – Edição da Manhã

A sessão do Senado marcada para a próxima segunda-feira (26/09), especialmente para analisar a Medida Provisória (MP) 1.118, que teve adicionadas emendas sobre o setor elétrico e pode aumentar a conta de luz dos brasileiros, tem chance de ser cancelada. A proposta perde a validade no dia seguinte, mas os parlamentares não se entendem sobre o texto final, conforme destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do governo na Casa, senador Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou ao Estadão que há possibilidade de o texto caducar, o que, segundo ele, seria melhor para os consumidores. Em meio ao processo eleitoral, há uma batalha entre aqueles que argumentam benefícios à economia com os trechos extras, adicionados durante a análise da matéria na Câmara, e aqueles que criticam o aumento na conta de luz que as emendas parlamentares provocarão.

A reportagem explica que, originalmente, a MP tratava apenas de concessões de créditos tributários para o setor de combustíveis. De última hora, o relator na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu dispositivos que afetam o setor de energia e as tarifas. Da forma como está, associações do setor avaliam que o texto provocaria um impacto anual que pode variar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões.

O valor é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas que ainda terão direito a receber subsídios fiquem prontas e comecem a funcionar. Até então, esses empreendimentos deveriam operar em até 48 meses, mas o texto aprovado pelos deputados estende esse prazo até 72 meses.

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Reajuste na conta de luz deve ser de 5% em 2023, apontam consultorias

O reajuste médio das tarifas de energia no próximo ano deve ficar próximo da projeção oficial do Banco Central para a inflação, de 4,6%. Cálculos de consultorias especializadas no setor elétrico, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, apontam que as tarifas devem subir cerca de 5%, em média.

Os especialistas explicam que algumas medidas já adotadas neste ano continuarão a amenizar os efeitos aos consumidores, como a devolução integral de créditos tributários e novo aporte da Eletrobras, além de uma redução nas tarifas da Itaipu Binacional.

As projeções correspondem a uma média Brasil, ou seja, os índices são diferentes para cada estado, a depender da distribuidora que atua em cada localidade. As tarifas de energia são reajustadas anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de acordo com o “aniversário” do contrato de cada concessionária.

Preço médio da gasolina cai pela 13ª semana consecutiva e chega a R$ 4,88, diz ANP

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país caiu novamente nesta semana e ficou em R$ 4,88, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados ontem (23/09). Essa foi a 13ª queda consecutiva no preço do combustível. De acordo com levantamento da ANP, o preço médio do litro caiu de R$ 4,97 para R$ 4,88, uma diminuição de 1,81%. O valor máximo encontrado nos postos foi de R$ 7,99.

O valor médio do litro do diesel também caiu: passou de R$ 6,84 para R$ 6,71, uma redução de 1,9%. É o preço mais baixo desde a semana encerrada em 7 de maio de 2022 (R$ 6,63). O valor mais alto encontrado pela agência esta semana foi de R$ 8,35. Por fim, o preço médio do etanol caiu de R$ 3,43, para R$ 3,41, uma queda de 0,58% – o menor preço desde fevereiro do ano passado, quando a média era de R$ 3,378. O levantamento chegou a encontrar, esta semana, oferta do litro de etanol pelo valor máximo de R$ 6,99. (O Globo)

Petrobras rescinde contrato com construtora do Polo Rota 3

A Petrobras anunciou ontem (23/09) que rescindiu o contrato com a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Kerui-Método, responsável pelas obras das unidades de processamento de gás natural do Polo Gaslub (antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj) em Itaboraí, na Região Metropolitana do estado.

Para tentar minimizar os impactos na entrada em operação do Projeto Integrado Rota 3, previsto inicialmente para o segundo semestre deste ano, a estatal disse que já iniciou as contratações necessárias para a conclusão das obras do escopo remanescente da UNPG, estimando agora o prazo de 2024.

A Rota 3 é uma rede de gasodutos que liga campos do pré-sal ao Comperj, que hoje se resume à construção de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN). De lá, esse gás é tratado para ser injetado na rede. A quantidade maior de gás é essencial para acelerar os planos do governo de baratear o produto no Brasil. (O Globo)

Em comunicado, a Petrobras esclarece que empenhou todos os esforços possíveis junto à SPE Kerui-Método com o objetivo de manter a execução do contrato, mas não houve sucesso nas tratativas. O Projeto Integrado Rota 3, do qual faz parte a UPGN, é estratégico para a Petrobras, pois viabilizará o escoamento e processamento de 21 milhões de m³/d de gás natural produzido no Polo pré-sal da Bacia de Santos e o incremento da oferta de gás natural para o mercado brasileiro. (Agência Petrobras)

PANORAMA DA MÍDIA

Uma parcela de 11% dos eleitores brasileiros afirma que pode mudar de candidato no primeiro turno da eleição presidencial e apoiar aquele que estiver em primeiro lugar nas pesquisas. É o que mostra a nova pesquisa do Datafolha sobre o pleito de outubro, realizada de terça (20/09) a quinta-feira (22/09). O levantamento mostrou que o petista Luiz Inácio Lula da Silva lidera com 47% dos votos totais, ou 50% dos válidos — o limiar para uma vitória no primeiro turno, que necessita 50% mais um voto para o vencedor. A notícia é o principal destaque da edição deste sábado (24/09) dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo.

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O jornal O Estado de S. Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores preparam para a véspera do primeiro turno da eleição uma série de motociatas e carreatas em todo o país como última cartada para tentar reverter o cenário desfavorável apontado pelas pesquisas de intenção de voto, que apontam a liderança do petista Luiz Inácio Lula da Silva.