Com revés na Aneel, cerco se fecha contra usinas emergenciais contratadas em 2021 – Edição da Manhã

O jornal O Estado de S. Paulo informa que as usinas térmicas bilionárias que o governo federal contratou no fim do ano passado para afastar riscos de um apagão sofreram mais um revés na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Depois de reanalisar argumentos apresentados por empresas que estão com projetos atrasados e que deveriam estar em operação desde 1º de maio deste ano, a área técnica da agência recomendou a rescisão unilateral desses contratos.

A análise dos técnicos da agência, concluída na quinta-feira (29/09), é o principal instrumento utilizado pela diretoria do órgão de fiscalização, para que deem a palavra final sobre o caso. As implicações desse cancelamento podem ter efeitos bilionários sobre cada uma das empresas, conforme regras estabelecidas em seus editais. Como ainda não houve deliberação final, a Aneel não se manifesta sobre o assunto.

Um dos alvos da decisão são os quatro navios-usina da empresa turca Karpowership (KPS), que estão ancoradas no litoral carioca, prontas para serem acionadas. Conforme informou o Estadão, a KPS argumenta que já investiu R$ 620 milhões em projetos ligados às instalações e que o atraso na operação das usinas flutuantes foi causado por fatores que não são de sua responsabilidade.

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A empresa estimou que o cancelamento de contrato pela Aneel pode resultar em mais de R$ 3,7 bilhões em punições, o que fatalmente levará a um pesado embate jurídico. A KPS já informou que seus projetos flutuantes estão prontos para operar.

‘Jabutis’ da Eletrobras: governo faz leilão e compra energia pelo triplo do preço

Quem fez o alerta foi o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema): o leilão de energia que o governo realizou nesta sexta-feira (30/09) contratou termelétricas a gás pelo triplo do preço pago em maio para as fontes eólica e solar.

De acordo com a análise publicada no jornal O Globo, esse é o primeiro efeito colateral dos ‘jabutis’ da Eletrobras. Ou seja, ainda de acordo com a análise, o preço da negociata entre Executivo e Congresso para conseguir que a privatização da empresa fosse aprovada. Na prática, o consumidor pagará mais caro na conta para sustentar essas usinas, que não têm lógica econômica.

Explica-se: no Brasil, chama-se de ‘jabuti’ tudo que é adicionado por parlamentares em um projeto de lei, mas que não tem nenhuma relação com o projeto em si. No caso da Eletrobras, a contratação obrigatória dessas termelétricas a gás foi inserida no primeiro artigo do PL 14.182/2021, para impedir que o trecho fosse vetado pela Presidência.

Outro ponto não menos importante salientado pelo Iema é o impacto no meio ambiente. A contração obrigatória dessas térmicas fará o país aumentar as suas emissões de gases de efeito estufa. Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) não foram apresentados e a licença prévia para a inscrição no leilão foi concedido em prazo acelerado, abaixo da média para empreendimentos desse tipo. Apenas três usinas foram vendidas, no estado do Amazonas, mas não houve interesse nos projetos no Maranhão e no Piauí.

Preço da gasolina nos postos cai pela 14 semana seguida

O preço médio do litro da gasolina e do diesel vendidos nos postos do país caiu novamente nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do litro do diesel também caiu: passou de R$ 6,71 para R$ 6,56. É o preço mais baixo desde a semana encerrada no dia sete de maio de 2022 (R$ 6,63). (O Globo)

PANORAMA DA MÍDIA

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que os quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas priorizaram os esforços no Sudeste para conquistar votos. A região com mais de 66,7 milhões de eleitores, ou 43% do total do país, concentrou as agendas dos postulantes ao Palácio do Planalto nesta campanha. A cada dez dias de setembro, seis foram dedicados principalmente aos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Apenas no dia 16, uma sexta-feira, não houve uma aparição pública de candidatos na região.

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O jornal O Globo informa que o país nunca chegou à véspera de uma eleição presidencial em um cenário tão indefinido a respeito das chances de realização de um segundo turno. Favorito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a preferência da metade da população na contagem dos votos válidos, segundo Datafolha divulgado quinta-feira (29/09). O placar é numericamente mais incerto do que de 12 anos atrás, quando Dilma Rousseff (PT) chegou à reta final com 51% de intenção de votos. Na ocasião, a sucessão de Lula foi definida em segundo turno, com a petista superando José Serra (PSDB). A contagem considera apenas os votos válidos — ou seja, excluindo os brancos e nulos na pesquisa estimulada — do penúltimo levantamento do instituto antes do pleito.

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A Folha de S. Paulo informa que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, formalizou ontem (30/09) a anexação de quatro regiões da Ucrânia que controla total ou parcialmente desde que invadiu o país vizinho, em 24 de fevereiro. Considerando isso um fato consumado, ele disse que está aberto para negociar a paz em seus termos, desde que Kiev aceite um cessar-fogo unilateral.