A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a segunda fase da consulta pública 61/2021, que discute o aprimoramento da regulamentação da contratação de reserva de capacidade, na forma de potência.
A segunda fase, que ficará aberta entre 4 de novembro e 19 de dezembro, foi aberta depois que o diretor Hélvio Guerra pediu vista do processo relatado por Fernando Mosna, e apresentou uma alternativa para o rateio do Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (Ercap) entre os usuários finais da energia elétrica, de forma a dar incentivos econômicos para o deslocamento da demanda quando o Sistema Interligado Nacional (SIN) requer mais potência.
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A alternativa considera que os consumidores regulados não têm incentivo ou capacidade de modificar o padrão de consumo. Assim, para eles, o encargo é dividido com base no consumo mensal dos consumidores, incluindo as distribuidoras. Para o mercado livre, o Ercap será dividido com base no consumo no período de maior demanda no SIN.
Dessa forma, os consumidores livres vão tender a reduzir o consumo no horário de maior demanda, ao mesmo tempo em que os regulados não serão prejudicados por não terem a capacidade de mudar o padrão de consumo.
